30/08/2021
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS - CNPq
AVISO DE CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - UNIVERSAL
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - UNIVERSAL, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento. As propostas deverão ser inseridas nas seguintes categorias: Faixa A - Grupos Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 3 doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$165.000,00. Para a Faixa A, o proponente/coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora. Faixa B - Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 5 doutores, de ao menos duas instituições distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$275.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/08/2021; Prazo para impugnação da Chamada: 10/09/2021; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2021; Análise e Julgamento: 01/10/2021 a 08/11/2021; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2021; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/11/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: até 03/12/2021. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$250.000.000,00, sendo R$50.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$200.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional FNDCT. Os projetos poderão solicitar recursos de acordo com o número de doutores que forem listados como pesquisadores conforme na Chamada obedecendo o seguinte critério: Valor máximo a ser solicitado por projeto: Faixa A: Fator de Cálculo dos Recursos: 1,1 x Nº de doutores x R$15.000,00, Valor Máximo por Projeto: R$165.000,00, Recursos estimados por Faixa: R$100.000.000,00; Faixa B: Fator de Cálculo dos Recursos: 1,1 x Nº de doutores x R$25.000,00, Valor Máximo por Projeto: R$ 275.000,00, Recursos estimados por Faixa: R$150.000.000,00. O valor solicitado poderá sofrer cortes de acordo com a avaliação do CNPq. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas constantes da Chamada.
Mais informações:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-chamada-cnpq/mcti/fndct-n-18/2021-universal-341733906