07/06/2021

O presente livro é uma introdução ao debate que aconteceu na Espanha em relação à legitimidade da conquista e da colonização dos novos territórios, desde os primeiros anos da conquista (1510/1511) até o seu auge, a disputa de Valladolid entre Sepúlveda e Las Casas (1550/1551), para concluir com as Ordenanzas de Felipe II (cerca de 1573). Três são os temas principais abordados:

Os temas antropológico-culturais relativos à imagem que os europeus faziam daquelas terras e daqueles homens totalmente desconhecidos. A questão central era: os habitantes do Novo Mundo eram verdadeiramente humanos e senhores de seus bens? Deviam ser considerados homens livres ou escravos?

O debate teológico-pastoral relativo à teoria e à prática da evangelização. As questões fundamentais eram: os indígenas podiam ser evangelizados como os cristãos? Qual era o método melhor de evangelização? Era permitido recorrer à força para evangelizar ou era preciso pregar a fé cristã sem violência?

Os temas filosófico-jurídicos, que enfocavam a legitimidade ética e legalidade jurídica da conquista e procuravam responder às seguintes questões: com que título a Espanha justificava a sua dominação sobre as novas terras? As pretensões espanholas se fundavam sobre o direito divino, natural ou o direito das gentes (jus gentium)? Era possível conduzir uma guerra justa nas Índias?

http://www.lumenjuris.com.br/direitos-humanos/aristoteles-e-o-novo-mundo-2021-2862/p