24/03/2024
Teoria Geral do Direito: Uma introdução às perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada
São Paulo
A partir do antagonismo entre o pensamento de Hans Kelsen (1881-1973) e Javier Hervada (1934-2020), o livro apresenta alguns aportes teóricos paradigmáticos que orientam a discussão contemporânea acerca dos limites morais do direito. A perspectiva da completa separação entre direito e justiça tal como propugnada pelo emblético positivismo normativista de matriz kelseniana é contraposta à pretensão da quase identificação entre o direito e o justo, articulada em profundidade pelo realismo jurídico de Javier Hervada. Nesse sentido, a partir do antagonismo teórico em questão, o livro busca desenvolver uma análise sobre as condições de uma resolução possível para dois dos principais problemas da Teoria do Direito, a saber, (1) como compreender em si a questão da positividade e a eficácia da lei positiva e (2) como explicar o caráter de garantia da liberdade, atribuído à coação legal.