Carta da Diretoria da ANPOF sobre Cortes de Verbas da Pós-Graduação / 2015

Prezados|as Pesquisadores|as,

A ANPOF vem acompanhando há algum tempo a situação delicada em que os Programas de Pós-Graduação se encontravam por causa do atraso na liberação dos recursos das universidades e, em particular, da verba PROAP/PROEX. Frente a este quadro, ela se manifestou há uma semana, em correspondência encaminhada a todos os Coordenadores de PPG e à Coordenação de Área da CAPES, datada de 3 de julho último, na qual esclarecia que o atraso na liberação das verbas, para além do dia 9 de julho, ontem, não apenas causava muitas dificuldades para os Programas, mas impossibilitaria a participação da maioria dos Coordenadores no Seminário de Acompanhamento programado para os dias 3 a 5 de agosto. A ANPOF esclarecia ali que caso a situação não se normalizasse de imediato, solicitaria à Coordenação de Área e à Diretoria de Avaliação da CAPES que adiasse o seminário, sob pena de seu completo esvaziamento, fato preocupante em particular do contexto do debate atual sobre a revisão do Documento de Área.

Os fatos que se apresentaram para todos nós ontem são, entretanto, muitíssimo mais graves do que tudo o que até então se poderia supor. A CAPES reduziu em 75% as verbas dos Programas, o que implica, inevitavelmente, que se torna inviável a manutenção de suas atividades de um modo minimamente adequado. A qualidade do trabalho acadêmico de toda a pós-graduação do país se encontra comprometida e ameaçada. É surpreendente que a estrutura de gestão da universidade e da pós-graduação do país, por meio da CAPES e do MEC, adotem uma medida desta natureza, mesmo tendo ciência da enorme gravidade de seus efeitos.

Frente a essa situação, a Diretoria da ANPOF encaminhará ofício à Coordenação de Área, à Diretoria da Avaliação e à Presidência da CAPES manifestando sua incompreensão frente à decisão de se adotar uma medida tão contrária à sustentação da pesquisa e da pós-graduação no Brasil e solicitando que essa decisão seja revista de imediato. Nossa expectativa é que esta manifestação, em conjunto com manifestações de outras Associações, com as quais estamos em contato, abra um diálogo sobre a revisão dos cortes inicialmente indicados pela CAPES. Encaminharemos também um ofício à Coordenação da Área de Filosofia e Teologia solicitando que, frente ao quadro que se apresenta, o seminário de acompanhamento, a princípio marcado para os dias 3 a 5 de agosto, seja adiado.

Para além disso, é de enorme importância a manifestação das Coordenações de Programas no sentido de solicitar a revisão das decisões publicadas ontem. Tais manifestações podem ser encaminhadas ao e-mail da ANPOF e serão anexadas às cartas que enviaremos à CAPES.

Atenciosamente,
Diretoria da ANPOF
10 de julho de 2015.