A política não cabe na urna

Este texto foi publicado em parceria com Le Monde Diplomatique Brasil

Discutir sobre o cenário político brasileiro atual é angustiante e desafiador uma vez que envolve tantas questões em jogo e crises justapostas e entrelaçadas - política, social, econômica, sanitária - massacres, genocídio, ameaça de golpe etc. O debate sobre as eleições, já faz algum tempo, amalgamam todos estes temas e urgências e, parece que a chave para aplacar nossa angústia está no voto. No entanto, Hannah Arendt alertava que "As cabines em que depositamos as cédulas são, sem sombra de dúvida, muito pequenas, pois só tem lugar para um. Os partidos são completamente impróprios; lá somos, quase todos nós, nada mais que o eleitorado manipulado. Mas se apenas dez de nós estivermos sentados em volta de uma mesa, cada um expressando sua opinião, cada um ouvindo a opinião dos outros, então uma formação racional de opinião [e um afeto público] pode ter lugar através da troca de opiniões" (ARENDT, 2004, p. 200).

Arendt chama a atenção para características essenciais da política: I) é uma atividade que organiza a vida de todos e todas numa comunidade e deveria abarcar a participação de muitos, de pessoas plurais - em nosso país isso significa participação de mulheres, dos povos originários, de pessoas negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pobres etc. A participação não deveria se limitar ao voto uma vez que as cabines onde digitamos os votos são muito pequenas - só tem lugar para um -, são necessários outros espaços para formação de opiniões e afetos públicos. II) em geral, a propaganda partidária, as campanhas nas redes sociais (tanto as oficiais como as não oficiais, as  notícias verdadeiras e as falsas) não se tratam de conversa com os eleitores, mas é feita para convencer e manipular as pessoas a votar em favor de um ou outro candidato. III) em sua maioria, os programas de governo apresentados pelos partidos não absorvem as demandas construídas pelos movimentos sociais e políticos, pelos debates em locais fora das instituições legislativas, executivas, judiciárias e de cúpula partidária. 

Com isso, a autora não quer afirmar que a política institucional e as eleições são desimportantes, mas que a política possui um sentido mais amplo e as instituições deveriam estar abertas às opiniões formadas no debate público e popular, que as ações de movimentos sociais e políticos são parte importante da vitalidade política de uma comunidade.

A leitora ou o leitor podem se perguntar, mas por que falar de Arendt? O que uma autora europeia que faleceu em 1975 pode auxiliar na compreensão da atualidade brasileira e na resolução de nossos problemas políticos? Arendt, apesar de não ter visto a estruturação do neoliberalismo e de não ter tratado das heranças do colonialismo, mostra que apostar somente nas eleições como forma de sanar as principais questões públicas de um país é um equívoco.   

Diante dos problemas que se agravam no Brasil nos últimos anos, qual a solução que a grande maioria têm apostado? Nas próximas eleições! Em outras palavras, deixamos para as eleições - esse momento rápido em que isolado alguém digita seus votos - para resolver nossos problemas com a violência policial contra jovens negros em territórios de baixa renda, com a população de rua, a violência contra mulheres e contra os povos originários, LGTBQIfobia, a condução e coordenação da saúde pública e da educação, desinvestimento em políticas públicas sociais num contexto de desemprego e alta inflação, aprovação de vários agrotóxicos diante do crescimento da fome e da insegurança alimentar (de modo que 33 milhões morrem lentamente de fome e quem pode comprar alimento é envenenado aos poucos). 

Muitos de nós só toma parte nos negócios públicos no momento da campanha eleitoral e do voto. Aceitamos que só devemos ser autorizados a influenciar a política institucional nas eleições e fora delas, quando muito, com alguma petição eletrônica ou moção de repúdio. Desse modo contribuímos para a continuidade da ideia de política que se formou com a invasão e colonização desta terra, a qual diz que o Estado está fora e acima do povo, que as mudanças devem ser formuladas e implementadas de alto a baixo, que o povo é impotente para realizar mudanças.

Marilena Chauí, ao discutir o ideário mitológico, afirma que no Brasil o povo é entendido como pacífico, ordeiro e o Estado aparece como único agente político, atuando acima e externamente ao povo. Segundo a autora, o mito fundador do Brasil afasta os conflitos sociais e o debate sobre a política: um povo ordeiro e pacífico não tem conflitos e um país que foi abençoado por Deus e pela natureza não tem problemas a serem discutidos. Tal ideário está baseado na colonização do país. A chegada dos colonizadores ao Brasil foi entendida como o reencontrar do paraíso, como a realização do plano divino, algo guiado pela providência. A forma de colonização reforçou esta percepção de que um poder externo guia o país. O território se tornou patrimônio do rei português e foi dividido tendo suas partes “doadas” em forma de favor, de modo que o poder temporal era sentido como transcendente, acima e fora da sociedade. Gildo Marçal Brandão neste ponto concorda com Chauí: para ele, a distância do Estado perante a sociedade civil parece ser um pressuposto que se assenta na história do país, na transmigração do Estado português para a colônia.

Brandão mostra como a concepção de que a política está restrita ao Estado e de que não se pode apostar na participação popular ganhou força na academia e nos governos. Ele afirma que a linhagem de pensamento dos idealistas orgânicos, a qual mais influenciou a política institucional, conta com autores tanto da direita quanto da esquerda. Apesar de se filiarem a posições políticas distintas, defendem a “via prussiana”, isto é, que o Brasil deve ser feito ou reformado de alto a baixo. Os autores desta linhagem entendem que a população brasileira não constituiu interesses publicamente compartilhados, pois ela se encontra atomizada, desagregada, heterogênea. Por isso, defendem um Estado forte para tutelar a sociedade.

O pensamento político e o mito brasileiro são reforçados pelas experiências autoritárias na política brasileira - a repressão de revoltas coloniais, o golpe da Primeira República, o voto de cabresto, a ditadura de Vargas e a ditadura civil-militar. Além disso, são reforçados pela esperança de que um presidente possa salvar o país: ou na versão do grande pai dos pobres que será um governante benevolente ou na versão do cidadão de bem, de moral conservadora, que com mão de ferro coloca ordem no país. Estas velhas figuras da política, excludentes e elitistas, são atualizadas e mescladas com a razão neoliberal que recomenda a boa governança dos especialistas, gestores bem formados em Chicago, Harvard etc, doutores criados na casa grande e que estudaram alguns anos no estrangeiro. Herança colonial, racista, patriarcal e autoritária que é reconfigurada neste contexto neoliberal em que a política se torna governança, algo a ser tratado por especialistas e técnicos. 

O povo segue passivo na concepção neoliberal: por não possuir o saber técnico não deve agir, deve ser apenas alvo de programas de assistência sociais e de segurança pública. Esta racionalidade técnica que vê o outro como objeto da política, como problema social, incapaz de entender sua própria realidade e propor ações transformadoras acaba por silenciar movimentos sociais. Isto é, esta racionalidade produz a impotência popular frente ao Estado. Em alguns casos o Estado oprime diretamente pelos órgãos repressores, em outros, indiretamente - por meio da omissão em situações de risco, assassinato e violência contra grupos vulneráveis e politicamente organizados.

É importante destacar que mesmo os programas assistenciais, que quando bem sucedidos retiraram milhares de famílias da linha da pobreza e garantiram alguma segurança material, não tornaram vários grupos participantes da política - suas falas não foram escutadas e consideradas. Com isso, eu não quero corroborar a interpretação de que os programas de transferência de renda estimularam um consumismo despolitizante. Esse argumento, o qual é proferido por quem se considera muito politizado e tem uma capacidade de consumo bem maior do que a classe C, acaba por reforçar a concepção de que os pobres são incultos e não sabem participar da política. A questão aqui não é somente o acesso aos bens, mas também o acesso ao espaço público, ao debate político. O que significa combater os silenciamentos, apostar nos movimentos sociais existentes. Passar a escutar as críticas e demandas do povo negro, das mulheres, dos povos originários entre outros, buscar viabilizar que as instituições e partidos sejam afetados por tais críticas e demandas. Isso passa por tornar estes grupos, que historicamente foram silenciados, em participantes da política, principalmente, no que concerne à formulação de políticas de segurança pública e de políticas públicas sociais, econômicas, de educação e saúde. Rompendo assim com o ideário da impotência e incapacidade popular, de que a única ação e esperança que podemos ter está no momento em que  digitamos nosso voto nas urnas.

Bibliografia

ARENDT, H. Crises da República. São Paulo: Perspectiva, 2004.

BRANDÃO, G. M. Linhagens do Pensamento Político Brasileiro. São Paulo: Ed. Hucitec, 2010.

CHAUI, M. Brasil. Mito Fundador e Sociedade Autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.