Como foi possível o golpe de 2016? São várias as explicações e os motivos. Não é minha intenção discorrer sobre todos os caminhos e as trilhas que levaram ao Impedimento parlamentar da Dilma. Todavia, em minha opinião, uma explicação sobrepõe-se: o golpe não foi exógeno, não veio de fora, mas foi gerado pelo próprio sistema político que governou o Brasil nos últimos anos. Foram os acordos políticos dos últimos catorze anos, comandados pela esquerda, que geraram o golpe, como uma célula cancerígena não tratada que, invariavelmente, leva a uma metástase. 

Isso significa que os acordos foram maus em si? Que deveriam ter sido evitados? De maneira nenhuma! Foram necessários e, em sua maioria, corretos do ponto de vista da governabilidade. No Brasil, o Presidente é eleito, mas não governa ou, pelo menos, não governa sozinho. Os acordos devem ser vistos como naturais, próprios do sistema político e da tradição cultural brasileira. O Presidencialismo de coalização não é ruim em si. A sua forma degradada, denominada recentemente de “presidencialismo de cooptação”, deve sim ser execrada, entretanto, deve-se cuidar para não jogar fora a água suja com o bebê.

As categorias schmittianas de amigo-inimigo não servem para explicar claramente a nossa tradição política, a qual, acredito, seria melhor representada pela figura, ainda que controversa, do “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda. O grande mérito do livro de Massimo Cacciari, Il potere che frena, publicado em 2013, está justamente em mostrar que o Katechon não se aplica apenas a um inimigo externo ou interno, claramente definido, mas igualmente a um poder ou a uma força antagônica inerente ao próprio acordo katechontico. O Katechon tanto detém quanto contém em si as forças do mal.

A ideia principal que norteia o Katechon é que o pior ainda está por vir. Por isso, o mal deve ser controlado, para que o caos da anomia não prevaleça sobre o nomos. As atitudes do atual governo mostram muito bem isso. Parece que não existe fim para a maldade. Como se sabe, uma parte da direita brasileira – representada pelo atual governo – sempre foi violenta, racista, misógina, insensível aos mais pobres; portanto, tem de ser contida pelas forças progressistas. Entretanto, deve-se estar ciente de que elas nunca serão plenamente derrotadas. Infelizmente, temos que aprender a conviver com essas forças retrógradas e violentas, próprias de nosso sistema político.

A teologia política e, em particular, a eclesiologia do corpo bipartido, desenvolvida por Ticônio no século IV, retomada nos tempos atuais por Joseph Ratzinger e comentada por Agamben no texto O Mistério do Mal (*) , podem ajudar a compreender melhor a presente situação política. Segundo Agamben, “Ticônio distingue uma Igreja negra (fusca), composta pelos maus que formam o corpo de Satanás, e uma Igreja justa (decora), composta pelos fiéis de Cristo. No presente estado, os dois corpos da Igreja estão inseparavelmente misturados, mas se dividirão no fim dos tempos” (p.15). Longe de ser apenas um problema interno da Igreja, esta questão reflete analogamente a divisão atual do corpo político: “Sabemos ainda que o corpo da sociedade política também é, como o da Igreja – e talvez de forma ainda mais grave –, bipartido, mistura de bem e de mal, de crime e de honestidade, de injustiça e de justiça” (p. 24).

Nesse contexto, podem-se identificar dois momentos em nossa atual conjuntura política:um já efetivado historicamente e o outro ainda não plenamente realizado, de natureza mais escatológica. O que foi efetivado foi o golpe. O poder katechontico selado pelas urnas foi retirado. Os argumentos jurídicos e políticos utilizados para tanto beiraram ao ridículo. Isso já se tornou público e notório. Devido ao golpe parlamentar, a sociedade política perdeu toda a legitimidade. O próprio Supremo Tribunal Federal, última força katechontica, acabou sendo engolfado pelo caos anômico do anticristo. Com isso, a direita corrupta conseguiu consolidar uma agenda violenta contra as pequenas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. A Operação Lava-Jato, correta ao investigar e condenar políticos e empresários corruptos, também perdeu a legitimidade, na medida em que se deixou levar pelos interesses das partes podres da mídia e do corpo político. A subversão do poder katechontico fez com que as decisões políticas se reduzissem à arbitrariedade e ao tecnicismo jurídico e, com isso, a bipartição do corpo social terminou por se aprofundar ainda mais. A própria democracia se encontra no presente momento ameaçada.

Toda essa situação culminará nos acordos partidários que deverão ser feitos visando às Eleições de 2018, volvidas não apenas para o cargo de presidente, mas também para governadores, senadores e deputados. A disputa será escatológica, pois implicará no retorno ou não do Katechon democrático. Algumas ameaças podem, de fato, tornar a conjuntura política ainda mais dramática, na medida em que forças radicais, autoritárias e fascistas tendem a romper definitivamente com o corpo bipartido. O que fazer? É nesse ponto que os pactos políticos se tornam necessários e fundamentais.

É verdade que o poder katechontico, em uma sociedade democrática, é corroborado pelo sufrágio eleitoral. Mas ele não se exaure no processo eleitoral propriamente dito. Voltado essencialmente à governabilidade, ele depende de acordos pré e pós-eleitorais. É assim que tem sido e assim que deve continuar a ser. De fato, o corpo bipartido necessita ser preservado. Essa constitui, no caso do Brasil, a tarefa principal do poder Katechontico em 2018, a saber: evitar a completa dissolução da sociedade brasileira. 

No primeiro mandato do Lula, os acordos foram principalmente pós-eleitorias. A forma como esses acordos foram feitos acabou produzindo o chamado “mensalão”. O trauma e o fracasso desses acordos levou o PT a ampliar o leque de alianças antes do pleito eleitoral. Foi o que aconteceu com o segundo mandato de Lula. Essa prática foi usada igualmente com sucesso no primeiro governo da Dilma e nas Eleições de 2014. O que não se esperava era que essa base ampla de apoio, centralizada no PMDB, produzisse as condições para o golpe parlamentar. Este se tornou possível e foi efetivado porque os golpistas oportunistas estavam no governo e com o governo. Isso é óbvio e não pode ser negado.

A falência dos acordos pré e pós-eleitorais é evidente. Mas, acredito, sinceramente, que, nesse caso, não se deve julgar a árvore pelos frutos. O que teria sido do Brasil sem o presidencialismo de coalização, sem os seus “famigerados” acordos? É preciso sempre lembrar que nem tudo foi negativo. Tivemos muitas conquistas. Ademais, deve se sinceramente perguntar: temos uma alternativa melhor? Os frutos podres podem e devem ser cortados, mas devemos preservar a árvore com o seu tronco. É preciso continuar a fazer política, não obstante tudo. E isso se tornou agora mais urgente ainda, na medida em que forças fascistas midiáticas tendem a dividir de forma irreparável a sociedade brasileira.

A filosofia chega sempre tarde, dizia Hegel. Ainda bem que os políticos não são filósofos. Têm, por isso, todas as condições para se evitar a tempestade fascista que se aproxima. Se esta não for previamente contida, atingirá a todos. Tenho fé no instinto de sobrevivência dos políticos. Espero, sinceramente, que um grande acordo político suprapartidário surja, o quanto antes, acoplando forças democráticas da direita e da esquerda em torno das Eleições de 2018, possibilitando, assim, a salvação de nosso corpo político bipartido.

* Tradução de Silvana de Gaspari e Patricia Peterle. São Paulo: Boitempo; Florianópois, UFSC, 2015.

ANPOF 2017/2018