Comentário sobre: POR QUE NÃO DEFENDO A OBRIGATORIEDADE DA FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO, de João Vergílio Gallerani Cuter, 10.10.2016

Observação: Sou estrangeiro, meu texto não foi revisado, certamente há erros de portugês.

Para falar a verdade, me surpreendi um pouco com o texto de nosso colega João Vergílio Gallerani Cuter. Para mim, parece bastante claro por que a filosofia deve ser ensinada no ensino médio. Isso segue de seu papel único no conjunto das ciências. Toda ciência específica tem seu âmbito de objetos específico e seus métodos específicos. Estes ela pressupõe como dados, ela não vai para além deles, ela não reflete eles. Se alguns cientistas fazem isso dentro de sua ciência específica, eles já não estão fazendo mais, a rigor, essa ciência, mas filosofia. (O leitor erudito já está percebendo que estou simplificando muito, que estou deixando ao lado todas as sutilezas, todas as considerações sobre possíves outras concepções. Confio que ele entenda que, no contexto presente, isso seja inevitável.)

Aos meus alunos do primeiro ano eu explico: A Filosofia é a busca ilimitada e incondicionada da razão pela verdade; esclarecendo: a busca tematicamente ilimitada e metodicamente incondicionada da razão não-parcial pela verdade como um todo. Evidentemente, essa é apenas uma definição vaga, provisória, uma hipótese de trabalho. Mas esclarece o papel único e imprescidível da filosofia no mundo das ciências. Talvez vale lembrar, neste contexto, que antigamente toda pessoa que entrava na universidade teve de fazer o assim chamado Philosophicum. Nestes tempos o mundo acadêmico como um todo ainda tinha consciência da importância imcomparável e imprescindível da filosofia que, hoje em dia, nem os próprios filósofos têm mais.

A segunda diferença entre a filosofia e as ciências específicas (que tem a ver com a primeira) é que as últimas são meramente descritivas. A filosofia é a única ciência propriamente dita que trata de questões de valores enquanto tais, sejam estes éticos ou estéticos. Alguns vão dizer que isso não é verdade, que as ciências humanas também têm a ver com valores, as ciências das artes com valores estéticos, ciências como a sociologia, o direito, a psicologia e até a medicina com valores éticos. Mas há uma grande diferença entre uma ciência descritiva de valores e uma ciência que é, ela mesma, normativa ou axiológica. As ciências humanas junto com o direito aceitam valores como dados: valores estéticos, valores éticos que certos indivíduos ou grupos têm, normas jurídicas que existem num estado ou num outro nível políticos. As ciências específicas que tratam de valores fazem ou deveriam fazer isso de modo descritivo. Quando elas não se limitam a isso, eles estão, mais uma vez transgredindo seu campo legítimo de atuação. Talvez seja inevitável que certas ciências façam isso. Talvez não seja possivel ser psicólogo ou cientista de literatura ou sociólogo sem ser um pouco filósofo também. Talvez essas sejam ciências que se disvincularam incompletamente da filosofia, porque não conseguem existir em completa emancipação dela. Elas não podem cortar o cordão umbilical sem morrer, para assim dizer.

Mas qual é o argumento que sustente que o lugar genuino da discussão dos valores seja a filosofia, e as outras ciências possam participar dessas dicussões apenas num sentido secundário? Para responder essa pergunta, vamos perguntar primeiro: Por que as ciências naturais não precisam mais da filosofia, pelo menos não no seu dia dia (precisam dela, sim, enquanto meta-ciência)? Não precisam dela porque baseiam-se em dados positivos. Quando tomam estes dados em sua pura positividade, eles não precisam de filosofia. – Na verdade, é impossivel tomar algo em sua pura positividade, a noção de uma pura positividade é um produto irreal da abstração. Portanto, nem as ciências naturais conseguem desvincular-se completamente de questões filosóficas. Mas pelo menos

lidam com algo que parece “bastante” positivo, bastante independente de sua interpretação: observações empíricas e, mais precisamente, mensuras.

No caso dos valores, isso é completamente diferente. Até agora, não foi encontrado um método para determinar valores – sejam eles estéticos ou éticos – de maneira positiva, de mensurar valores. Pessoalmente acho que seja impossível encontrar tal método, mas não quero entrar nessa discussão aqui. O positivismo de Comte era a grande tentativa – incrivelmente estúpida – de “positivar” os valores. Como se sabe, este positivismo era muito influencial no Brasil, e um resto dessa influência se percebe ainda no texto de João Vergílio quando ele reflete sobre a possibilidade do ensino do direito tomar o lugar do ensino da filosofia no ensino médio. A ciência do Direito é uma ciência descritiva que parte de dados positivos: de leis positivas. Quando um jurista vai para além disso (até o direito natural, p.ex.), ele não é mais jurista, mas filósofo do direito. A jurisprudência, enquanto tal, não justifica leis. A jurisprudência não nos ensina valores. Ela constata valores. Mas o valor constatado, o valor positivado não é mais valor propriamente dito. Gorge Edward Moore nos explicou isso: Sempre quando algo é simplesmente dado, eu posso perguntar ainda: “Isso é bom ou ruim?” Sempre quando descubro que certo indivíduo ou certa comunidade tem certas regras e valores, até mesmo quando descubro certos valores em meu próprio comportamento, posso perguntar: “Isso é bom ou ruim? É bom que exista essa lei neste estado? É bom que exista este valor nesta comunidade? É bom ou ruim que eles defendem que certo comportamento é bom? É bom que os nazistas acham bom matar os judeus? É bom que existe na Russia uma lei contra práticas homosexuais? Eu mesmo tenho uma tendência subconsciênte de desconfiar de pessoas com pele escura (cf., p.ex.: www.understandingprejudice.org/iat/); isso é bom ou ruim?” O simplesmente dado, o meramente positivo nunca nos fornece valores. Ele nem consegue fornecer-nos o conceito do valor.

O que resta do normativo no âmbito da pura positividade são nexos entre certos comportamentos e certos outros comportamentos. É apenas por tal nexo que um valor pode ser “descoberto” objetivamente. Os últimos comportamentos são tipicamente administrações de penas e remunerações. Mas tal nexo, como bem mostrou Kant, nunca constitui um valor propriamente dito. Pois quando este nexo é removido, não há mais valor. Portanto, não há – não pode haver – nenhuma razão por que estabelecer este vínculo. O máximo que o Direito poderia ensinar às crianças nas escolas seria, então, que, no estado brasileiro, quando elas matam outra pessoa, p.ex., eles receberão uma pena. Se o Direito quiser ensinar algo para além disso, ele já não é mais Direito, mas Filosofia do Direito.

Como valores, propriamente dito, não são algo positivo, não pode ter ciência específica sobre eles, pois ciências específicas sempre partem de algo que elas aceitam como simplesmente dado, como positivo. O valor que se assemelheia ainda um pouco a um dado positivo é o valor estético, pois ele pode ser aceito, pelo menos pragmaticamente, como valor meramente subjetivo positivamente dado em certos indivíduos. Portanto, as ciências das artes ainda têm certa independência da filosofia. Isso tem a ver com o fato que o discurso estético pode contentar-se com aqueles participantes que concordam sobre certos valores subjetivos. Ele pode, para assim dizer, contentar-se com uma intersubjetividade limitada. P.ex., pode contentar-se com a participação daqueles que têm “ouvido musical” e vêem um valor estético numa peça de Villa-Lobos. Se outros que não têm “ouvido musical” não vêem valor algum nessa peça, isso não é um problema para os participantes deste discurso. Eles podem continuar conversando entre si, deixando fora aqueles que não entendem.

No discurso ético, isso é diferente. Não podemos contentar-nos com a aceitação dos valores éticos por um círculo limitado de pessoas, com uma participação facultativa no mundo da ética. Não podemos aceitar, p.ex., que algumas pessoas reclamam que elas não tenham “sentido moral” e, portanto, não vêem valor moral na vida de uma pessoa humana – e, portanto, podem matar outras

pessoas a seu bel prazer. Mas isso quer dizer que o discurso ético não pode contentar-se com a positividade, i.e., com o ser-dado de valores na opinião de sujeitos individuais para, a partir daí, construir uma esfera de intersubjetividade com aqueles que concordam sobre certos valores ou certos tipos de valores. Mas isso quer dizer que o discurso ético não pode começar a partir de uma base positiva. Mesmo se ele levar em conta valores em sua positividade – p.ex., os costumes de certa sociedade, p.ex., da sociedade brasileira no sec. 21 – ele precisa explicar por que ele leva em conta estes valores positivos – e não outros.

Contudo, a única ciência que não começa com algo simplesmente dado, que reflete sobre o simplesmente dado e coloca em questão o que é simplesmente dado como também questiona o próprio ser-simplesmente-dado, a única ciência que faz isso é a filosofia. Isso quer dizer: Toda discussão sobre valores que não é filosófica não é completa, porque ela pára num certo nível da reflexão, no qual ela aceita valores como simplesmente dados – como positivos. Portanto, nenhuma ciência – e nenhuma disciplina na escola – pode tomar o lugar da filosofia, não no campo da reflexão da teoria e muito menos no campo da reflexão da prática.

Mas, então, a filosofia é capaz de dizer-nos o que é o eticamente certo e errado? Todo mundo sabe que ela não é. Disso surge um certo dilema para o ensino da filosofia na escola. Ela deve, por um lado, tentar convecer os alunos de certos valores éticos que são basais para nossa sociedade, tais como os direitos humanos e os valores da democracia. Pelo outro lado, ela precisa mostrar aos alunos que a busca pela compreensão e fundamentação de valores éticos é um processo aberto, um processo que (pelo menos por enquanto) não há resultado definitivo. Isso é importante não apenas em virtude da honestidade intelectual por parte dos filósofos. Também é importante porque isso evidencia a necessidade de um pensamento próprio e de um posicionamento ético próprio por parte dos alunos. Filosofia não é alguma coisa par consumir, para gravar na memória, para reproduzir e obedecer depois. Ela é algo para fazer por conta própria, como pessoa adulta e responsável. A filosofia é indispensável numa pedagogia que visa a emancipação, a responsabilidade e autonomia dos alunos. O ensino deste último aspecto da ética filosófica inclui, evidentemente, o ensino de tais autores que negam completamente a existência de valores éticos objetivos – mesmo que isso contrarie as finalidades do primeiro aspecto do ensino da filosofia.

Mas justamente isso é importante também: O ensino de filosofia é o único lugar onde os alunos podem viver e compreender a contradição não resolvida, o conflito substancial, o essencialmente inacabado. Nas outras disciplinas eles são ensinados o certo: como se escreve de maneira certa, como se calcula de maneira certa, quais são as informações certas sobre a natureza e a sociedade. Na filosofia eles aprendem sobre a incerteza na divisão das coisas em certo e errado. Essa compreensão é fundamental para a vivência numa sociedade democrática no sec. 21.

Ainda acrescento que, para isso, evidentemente, a filosofia precisa ser ensinada de maneira não-postivista. E para isso, evidentemente, os estudantes de filosofia nas universidades, os futuros professores de escola, precisam aprender a pensar a filosofia de maneira não positivista. Na minha percepção, isso, muitas vezes, não é os caso. Mesmo no mestrado e até no doutorado, muitos estudantes acham que fazer filosofia é reproduzir o que certo autor disse sobre certa temática – e acrescentar alguns citados da literatura secundária que dizem a mesma coisa. Se filosofia for isso, então, ela seria completamente substituível por outra ciência positiva. Neste caso, eu concordaria com João Vergílio. Mas, felizmente, ela não é.

19 de Outubro de 2016.