Gostaria de tecer algumas breves reflexões em torno dos aprendizados da nossa jovem democracia brasileira, notadamente à luz da sua pior crise institucional, política e econômica desde o Golpe Militar de 1964, que iniciou com as chamadas Jornadas de Junho de 2013 e se estendeu durante a Copa de 2014 e se agravou mais ainda com o processo de impeachment que depôs a Presidente Dilma Rousseff. Embora democraticamente reeleita pelo voto popular, a governabilidade da Chefe do Executivo foi questionada (pela oposição e golpistas) quanto à falta de legitimidade ou de embasamento técnico-jurídico em tal processo (isto é, na medida em que não lograva evidenciar crime de responsabilidade, atos ilícitos ou liberação de crédito extraordinário supostamente cometidos pela Presidente, dadas as manobras políticas e a falta de credibilidade nas instituições políticas como um todo), acentuando as polarizações radicais entre os que ainda apoiavam os programas sociais da esquerda e os que apregoavam a sua desmoralização e aniquilação como merecida punição pelos seus erros na gestão da coisa pública.

Em se tratando de evitar a “grenalização” da cultura política, as torcidas organizadas de um Gre-Nal ou Fla-Flu entre governistas e oposição, não seria o caso de buscar aqui defender o PT, partidos de esquerda ou de minimizar os seus erros, sobretudo os que podem ser vinculados ao Mensalão e ao Petrolão, mas de lembrar que a atual crise foi engendrada também por graves erros estruturais que transcendem o Partido dos Trabalhadores, tais como esquemas de corrupção, práticas suspeitas e procedimentos institucionais que fazem parte de nosso fracassado presidencialismo por coalizão, cultivado como fisiologismo de governabilidade desde os anos 1980 pelo PMDB e endossado pelo PSDB, PP, DEM, PR e por quase todos os partidos. O PT, como todos sabem, não inventou a corrupção no Brasil, sendo que vários de seus ex-integrantes já foram investigados e punidos de acordo com a Lei. A atual crise serviu, outrossim, para mostrar que os desafios normativos da governança democrática são correlatos ao nosso ethos social e à nossa cultura política, que somente agora se manifesta em favor da ética da gestão da coisa pública, exigindo de seus representantes mais transparência, eficiência e publicização de suas práticas, não apenas nas investigações sobre casos de corrupção, mas em todos os segmentos e níveis de administração. Se ao Judiciário cabe cumprir seu papel de guardião da Constituição e do devido processo legal, à Polícia Federal cabe investigar todos os casos de corrupção e ao Ministério Público encaminhar às instâncias devidas os processos, ao povo resta o aprendizado constante da democracia, fazendo reivindicações normativas por mais investimentos em educação de qualidade, saúde, segurança e transporte públicos, amadurecendo seu comportamento político e evitando, destarte, as interferências golpistas, populistas ou oportunistas de quaisquer partidos, inclusive dos que se dizem de oposição a governantes corruptos. O povo brasileiro tem amadurecido, mostrando que não se deixa manipular pelo sensacionalismo midiático de grandes formadoras de opinião como as redes de TV, jornais, rádio, blogs, redes sociais e tudo que veicula pela internet, mas pode se servir de todos esses canais e mídias sociais justamente para publicizar suas reivindicações normativas. Parece, com efeito, que a nossa cultura política atingiu, somente agora em tempos de crise, a sua maioridade crítica de pensar com mais independência e de forma mais criteriosa, atenta à apuração dos fatos e evidências. Em todo caso, a grande maioria do nosso povo –que nunca vivenciou uma revolução ou uma Ilustração como momentos de sua formação de caráter coletivo— pode agora evitar as posições extremas no espectro político-partidário, por exemplo, de quem defende um projeto de igualitarismo de Estado (“nivelar por baixo”) à esquerda e de quem defende o retorno da ditadura militar ou programas neoliberais para atender apenas aos interesses das elites que dominam este país desde os tempos do Império. Os herdeiros de capitanias e de oligarquias políticas não cederão, decerto, diante dos avanços democráticos, sobretudo quando persiste no seio de nosso ethos social a mais típica caracterização de nosso modus vivendi, a saber, o jeitinho brasileiro. Embora a noção de jeitinho brasileiro só tenha entrado em uso corrente a partir da década de 1970, podemos detectar as origens do jeito no modo de ser (Seinsart) brasileiro, tal como foi analisado por antropólogos, sociólogos e brasilianistas, desde a publicação de Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, em 1933, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda, em 1936, até os estudos seminais de Roberto DaMatta nos anos 1980. O jeitinho perpassa todos os segmentos da sociedade, unindo governantes e governados, o público e o privado, e se caracteriza por uma verdadeira solidariedade comportamental, segundo a máxima popular do “todo mundo faz” ou pela “lei de Sarney”, senador vitalício e ex-presidente da República que defendia publicamente as trocas de favores e o fisiologismo de barganhas políticas, lembrando –e deturpando deliberadamente— a oração franciscana “é dando que se recebe”. Ao contrário do autoritarismo do “sabe com quem está falando?”, o jeitinho brasileiro não se limita a escamotear alguma prática implicitamente negativa, com alguma conotação pejorativa a ser desmascarada. Pelo contrário, o jeitinho recorre à barganha e à argumentação persuasiva, assume pressupostos igualitários, sendo acessível a todos da sociedade, não dependendo necessariamente de laços ou de conexões na sociedade, mas sobretudo de atributos individuais e da personalidade, podendo ser utilizado anonimamente e até mesmo de maneira aparentemente positiva. O jeitinho está, sem dúvida, enquanto rito aglutinador que soma esforços para atingir determinadas metas sem questionar seus meios suspeitos, na origem de práticas políticas de quem “rouba, mas faz”. Na genealogia do jeitinho, identificamos nitidamente a diferenciação entre teoria e prática quanto à compreensão e adesão a normas sociais. No Brasil, é comum se dizer que existe tal lei em teoria (no papel, num código, legislação ou até mesmo na Constituição) mas “na prática, ninguém cumpre”. Isso ficou bem caracterizado com as discussões em torno do “caixa dois” e das “pedaladas fiscais” –afinal, governantes e empresários têm sido tão coniventes como a própria população. Enquanto povo, nós continuaremos nessa cultura simbiótica com os representantes que escolhemos, favorecendo a corrupção e a impunidade, retroalimentando novas situações de descaso dos governantes para com os governados e novas crises de representatividade, até que aprendamos a dar conta, nós mesmos, de nossas próprias escolhas individuais e coletivas. Por outro lado, assim como foi celebrada a emergência da economia brasileira no cenário mundial, há poucos anos atrás, coincidindo com uma longa e profunda crise do capitalismo global, assim também foi sufocada por uma crise institucional, mesmo sem comprometer a consolidação de nossa democracia constitucional, em resposta aos complexos desafios normativos do Estado de Direito e de modelos tradicionais de desenvolvimento nacional e regional. Na medida em que eventos tão complexos quanto contingentes resistem a grandes narrativas explicativas, pode-se descrever o que parece suscetível de descrição, densa e empiricamente embasada, assinalando a tarefa inacabada de dar nome aos fenômenos sociais em via de transformação, iniciando com a própria ideia de modernidade, suas patologias sociais e seus sintomas de decadência, crise e superação. O brilhante diagnóstico oferecido por Jessé Souza sobre a conjuntura brasileira da atual judicialização da política e da manipulação elitista do capital simbólico pode ser aqui evocado, embora discordando quanto à sua solução sistêmica de culpar exclusivamente o capitalismo global em detrimento da cultura política e do ethos social de nossa sociedade.[1] Embora eu mesmo compartilhe da maior parte de suas premissas na crítica ao capitalismo e à manipulação do capital simbólico pelas elites e grupos oligárquicos hegemônicos, acredito que a nossa percepção de grandes fenômenos como as crises sistêmicas do capitalismo hodierno pode ser bastante difusa e inconclusiva, assim como o próprio Fundo Monetário Internacional demorou para acatar a presente definição da “grande recessão” global como tal, após explícita relutância em aquiescer a análises e prognósticos de economistas, investidores, cientistas sociais e politólogos dos mais variados segmentos e matrizes ideológicas do mundo inteiro.[2] Desde um ponto de vista meramente descritivo, observa-se que as desigualdades socioeconômicas atingiram nos últimos anos –especialmente, a partir do estouro da chamada “bolha da Internet” (dot-com bubble) em 2001, da crise dos subprimes (2006-07) e da crise econômica global de 2008— um patamar sistêmico semelhante ao do crash de 1929, mas de proporções muito mais alarmantes e aberrantes, justamente por causa de seus efeitos globalizantes no mundo do trabalho, da produtividade e da reprodução social. Podemos questionar a dimensão normativa desse terceiro aspecto –do mundo social vivido (Lebenswelt)—, onde se criam e se fomentam reivindicações normativas a partir de crenças, valores e normas compartilhados por indivíduos e grupos sociais em suas práticas e ações cotidianas, geralmente de forma irrefletida ou pré-teórica. Os desafios normativos para implementarmos políticas públicas de desenvolvimento regional e doméstico devem situar a nossa própria autocompreensão de nosso ethos democrático, dentro do cenário hodierno de conjunção constante entre globalização e democratização. Como nós mesmos vivenciamos e aprendemos em nosso País, a democracia inicia com as esparsas sementes de justiça que foram lançadas em terras assoladas pela injustiça e pela violência institucionalizadas após quase quatro séculos de escravidão, pois a democracia, assim como a própria justiça social, só se planta, se cultiva e se consolida pelo povo e para o povo, de quem também emana toda aspiração soberana legítima. No entanto, as desigualdades sociais e econômicas continuam desafiando os processos de democratização em nosso País e nos remetem inevitavelmente à forma como se pretende legitimar a atual forma de governo pelo recursosistêmico ao jeitinho, nos Três Poderes e em instâncias federais, estaduais e municipais de governança, tais como as medidas provisórias que impedem processos de deliberação e participação democrática. A crise de representatividade em nosso ethos democrático é, com efeito, uma crise de legitimidade que pode ser abordada pelo viés de seus déficits normativos e isso fica bem pontuado na formulação ambivalente da mais típica caracterização do jeitinho brasileiro enquanto significante concreto de nosso ethos social. Roberto DaMatta –um dos autores criticados por Souza— identifica o jeitinho como a nossa “atávica aversão à impessoalidade”, observando que na medida em que “damos um jeito” encontramos uma forma alternativa de driblar a excessiva quantidade de regulamentação, típica de nossa burocracia irracional, permitindo um rapprochement feliz entre jeitinho e identidade nacional.[3] O jeitinho é digno de taxonomias variadas, podendo ser classificado de maneiras distintas, dentre as quais destacam-se três: (1) o jeitinho como uma maneira de se resolver problemas que vão ao encontro de alguma norma, proibição ou lei, (2) como uma dificuldade das pessoas de se verem como iguais perante as leis e (3) como um ato próximo à corrupção, revelando a malandragem social do brasileiro. Tais concepções híbridas que envolvem questões econômicas, políticas e culturais favorecem a autocompreensão e a autopercepção do modo de ser brasileiro ou nossa brasilidade em termos que transcendem as identidades regionais e viabilizam uma identidade nacional unificadora, from below, ao contrário das ideologias nacionais impostas de cima para baixo, top down, como a disseminada “democracia racial” (seguindo os programas de eugenia liberal e embranquecimento pós-abolição). Ora, é de notório saber que governantes, parlamentares ou pessoas com posição de prestígio ou poder econômico podem se esquivar de serem enquadradas na lei, fazendo com que a sociedade se sinta lesada e desprezada pelos governantes e legisladores que fazem leis e não as cumprem. Juízes, desembargadores e promotores podem se sentir acima da lei, mas o que os une a médicos, advogados, engenheiros e profissionais liberais que pertencem ao “topo da pirâmide social” é justamente a facilidade com que podemos evocar o jeitinho de forma sistêmica e institucional, refletindo os descompassos e déficits normativos dos Três Poderes e estruturas públicas. Interessantemente, não podemos simplesmente reduzir todo o problema ao “sistema” ou aos governantes (como pretendem alguns anarquistas e manifestantes mais reducionistas), embora seja essa a nossa tendência natural, iniciando nossa narrativa sempre com o descaso ou a corrupção dos governantes. Afinal, “o descaso das autoridades públicas em relação às necessidades reais do povo” parece alimentar o jeito, levando o povo “a se sentir no direito de transgredir as normas”, favorecendo assim práticas de suborno e estimulando a corrupção e a impunidade; por sua vez, estas retroalimentam novas situações de descaso dos governantes para com os governados. O nosso pacto com a corrupção é sutilmente corroborado por um outro pacto correlato com a ineficiência e a mediocridade, que acabam por contribuir para nossa autopercepção negativa, como se todos devêssemos assumir uma identidade nacional da malandragem, da desonestidade e da transgressão. Resta-nos aprender com a nossa democracia como respeitar, tolerar e interagir com o Outro concreto de nossas vivências cotidianas. Trata-se, afinal, de dar um jeito no jeitinho brasileiro.

[1] Jessé Souza, A Tolice da Inteligência Brasileira. São Paulo: LeYa, 2015.

[2] Virginia Etges e Sílvio Arend, orgs. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2014.

[3] Roberto DaMatta, O que faz o Brasil, Brasil. 2a. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1986, p. 98-99.

11 de Outubro de 2016.