(O ESTADO DA ARTE DA TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT) A CRÍTICA DAS FORMAS DE VIDA, DE RAHEL JAEGGI

Jürgen Habermas introduziu o conceito de ação comunicativa em sua teoria como uma tentativa de superar as aporias da primeira geração da Teoria Crítica. Os escritos de Adorno e Horkheimer mostram – segundo Habermas – que qualquer ponto de referência utilizado para criticar a situação atual da sociedade se torna parte do problema. O proletariado votou pelos nazistas, a cultura moderna, mesmo nas suas formas de vanguarda, serviu para reconciliar as pessoas com sua condição de vida no capitalismo, e se poderiam ler as teorias filosóficas, mesmo as aparentemente mais abstratas e menos práticas, como preparando e mantendo uma forma de subjetividade que domina a natureza, a si e aos outros. Assim, na visão de Habermas, a tarefa das próximas gerações da teoria crítica é detectar padrões que possibilitem identificar as contradições e crises das sociedades atuais, enquanto, ao mesmo tempo, ofereçam orientações para possíveis transformações.

O novo livro de Rahel Jaeggi Kritik von Lebensformen (Crítica das Formas de Vida) deve ser lido à luz dessa tarefa. Insatisfeita com o projeto em última análise kantiano e transcendental de Habermas de identificar condições de possibilidade formais para discursos racionais, mas também insatisfeita com o retorno de Axel Honneth à teoria hegeliana, substancial, da vida ética (Sittlichkeit), Jaeggi sugere uma terceira via, manobrando entre essas duas outras abordagens. Ela concorda com Honneth que a crítica deve ser imanente, assumindo que a crítica deve se direcionar, em última análise, àqueles que são também os seus sujeitos. Mas, seguindo Habermas, ela hesita em endossar crenças, decisões e formas de vida existentes, possivelmente problemáticas. Jaeggi, portanto, identifica um elemento formal no interior das formas de vida, a saber, sua habilidade (ou inabilidade) de aprender com dificuldades e crises, como sendo sua dimensão crucial para os paradoxos que elas engendram e seus meios de superá-los – e isso significa para seu maior ou menor potencial de racionalidade e racionalização.

O livro contém quatro partes e uma longa introdução. Na introdução, Jaeggi lembra o leitor que as filosofias contemporâneas se opõem fortemente a questões sobre a boa vida e, em vez disso, têm tipicamente focado em questões de legitimidade ou justiça. A sociedade moderna gerou individualismo, pluralismo e reflexividade, além de noções normativas de autonomia, auto-determinação e auto-realização. Nós devemos colocar entre parênteses nossas próprias tradições e forma de vida para promover ou, pelo menos, para nos acomodarmos à heterogeneidade de formas de vida concorrentes. Essa “auto-limitação liberal” (30) tem como consequência que as formas de vida (e isso inclui também a autonomia e a auto-realização, que são, por si, formas de vida particulares) não podem mais servir como pontos de referência para transformações ouavaliações racionais. Contudo, ao invés de focar em aspectos formais ou procedimentais das formas de vida ou em sua geração como lugares da racionalidade, Jaeggi sugere que nós devemos olhar mais de perto as formas de vida em sua materialidade e as normas específicas que elas envolvem. Apesar de seu caráter irredutivelmente heterogêneo e da contingência de sua emergência, as formas de vida exibem capacidades diferentes para lidar como crises e para aprender com suas dificuldades quando reagem a novos contextos (58). Isso possibilita identificar potenciais de racionalidade nas formas de vida – e, mais do que isso, nos possibilita mostrar que as transformações racionais dependem, em última instância, de formas de vida específicas. A racionalidade permite aos agentes transcenderem as formas de vida em algum grau, mas os agentes só podem agir racionalmente na medida em que já estão incorporados a uma forma de vida que lhes oferece um meio de agir de um modo racional.

Na primeira parte do livro Jaeggi examina a noção de formas de vida na nossa vida cotidiana e desenvolve um conceito modular destas. Ela distingue a concepção de uma forma de vida de estilo de vida, de hábito, de moral individual e costumes. Formas de vida são agregados de práticas e orientações sociais que incluem atitudes e disposições habitualizadas para certos comportamentos. Elas envolvem requisitos normativos relacionados ao grupo social, ainda que não sejam nem codificados estritamente, nem institucionalmente obrigatórios (77). E embora as formas de vida sejam produtos do pensamento e da ação humanas, e por isso possam mudar, elas são resilientes no sentido de que proporcionam aos agentes opções default de como agir e reagir em situações dadas. Considerando que elas são, assim, muito mais profundamente constitutivas das práticas sociais do que são os estilos de vida, que podem facilmente ser abandonados, nós temos que - e podemos - considera-las à luz de sua efetividade e racionalidade para lidar com novas situações. E, diferente dos estilos de vida etc., que são em última instância uma questão de escolha, as formas de vida levantam internamente pretensões de sucesso e de racionalidade.

A segunda parte do livro examina mais de perto essas pretensões normativas internas de formas de vida: formas de vida alegam prover os agentes com estratégias para lidar com problemas. Dada essa afirmação, formas de vida oferecem igualmente aos participantes e aos observadores um critério de sua validade, ou seja, a capacidade de resolver os problemas que pretendem resolver. Considerando que formas de vida são maneiras particulares de definir e enquadrar os problemas, os problemas não são “objetivos” no sentido de que se podem comparar diferentes soluções que as várias formas de vida oferecem para o mesmo problema. Não obstante, pode-se identificar um nível funcional, em que diferentes formas de vida devem reagir a desafios funcionais similares (214-216). Formas de vida podem definir problemas – especialmente os normativos – de maneiras muito diferentes, e essas definições não podem ser simplesmente traduzidas uma na outra. Mas tampouco podem ser definições que as livrem de requisitos funcionais. Jaeggi sugere que podemos detectar diferentes racionalidades de formas de vida nos mecanismos que elas oferecem para revisar sua definição e enquadramento de problemas e a descoberta das respectivas soluções, quando fracassam os modos existentes de entender o mundo funcionalmente. E essas diferenças entre formas de vida são normativas, porque dizem respeito aos requisitos normativos e as expectativas internos de formas de vida para adaptarem-se aos desafios funcionais (227).

Dada a dependência das definições de problemas e de suas soluções com relação a formas de vida já sempre existentes, pode-se perguntar como os agentes seriam jamais capazes de mudar ou abrir mão de sua forma de vida e de “escolher” uma forma mais racional de lidar com problemas. Na terceira parte do livro Jaeggi explora, portanto, como a crítica de formas de vida pode ser formulada e a partir de qual ponto de vista. Ela desenvolve um modelo de crítica imanente e rejeita abordagens internas e externas de crítica. O modelo de crítica que Jaeggi recomenda não pode ser um modelo de crítica externa, visto que uma crítica externa não levaria em conta a dependência das condições de racionalidade com relação a formas de vida e seu caráter resiliente. Mas, por outro lado, a crítica também não pode ser uma crítica interna, pois por aí ela não proveria as ferramentas necessárias para analisar e superar as contradições internas de uma forma de vida, que são frquentemente a razão e a origem de crises.

O modelo de crítica imanente oferecido por Jaeggi é inspirado em Hegel, mas – diferente de Hegel e, mais recentemente, de Honneth – ela não reconstrói a normatividade primária inerente às formas de vida para reatualizar o núcleo normativo esquecido ou encoberto das práticas sociais existentes. Aproveitando das críticas da ideologia, a versão de Jaeggi de crítica imanente está relacionada ao potencial inerente às formas de vida de revisarem-se a si próprias em situações de crise pela reconsideração de seus próprios recursos e por abrirem-se a novas formas de vida. A crítica destaca contradições paralelas entre realidade e normas (293). Dadas suas próprias reivindicações de validade, as formas de vida devem reagir tanto às tensões entre a realidade e suas normas (o fato da realidade não estar constituída pelas normas) e também àquelas entre suas normas e a realidade (o fato de que agentes não poderem implementar as normas). O poder transformador da crítica imanente reside, assim, na mobilização do potencial inerente às formas de vida de refletirem e reagirem a essa dupla tensão – e isso significa analisar as dificuldades na aplicação das normas e reconsiderá-las. Diferente de Honneth, por exemplo, Jaeggi não foca em valores particulares incorporados nas formas de vida, mas na maneira como as formas de vida se relacionam com seus valores diferentes e heterogêneos em situações de crise. A crítica transformadora pode assim modificar a norma e a prática relativa a ela, invés de restaurar a ordem corrente ou adequar a prática ao sentido inicial da norma.

Ao apontar para a experiência e o aprendizado, o modelo de crítica imanente de Jaeggi se refere à dinâmica de inovação na resolução de problemas, que podemos detectar em formas de vida. Na quarta e última parte do livro, ela utiliza seu conceito de forma de vida e a ideia de crítica imanente para desenvolver um esquema de diferentes processos de aprendizagem e de suas falhas. A crítica das formas de vida consiste, assim, em sublinhar as dificuldades, irracionalidades, contradições e disfuncionalidades que as formas de vida exibem quando lidam com dificuldades e crises. O padrão a que uma teoria crítica da sociedade poderia e deveria referir-se segundo essa visão são as possibilidades emancipatórias que diferentes formas de vida oferecem pela maneira como elas possibilitam processos de aprendizagem e transformação. O padrão, assim, não é nem externo – como no modelo procedimental neo-kantiano de Habermas – à perspectiva material dos próprios agentes, e nem endossa qualquer valor material específico – como na abordagem neo-hegeliana de Honneth. A emancipação só pode ser alcançada de dentro das formas de vida, mas em última análise consiste em uma auto-determinação coletiva, que não está amarrada aos limites contingentes que as formas de vida põem (446).

Jaeggi oferece uma tentativa interessante e nova de preencher a tarefa que Habermas põe para a teoria crítica. Ela recomenda aceitar o pluralismo das formas de vida e o fato de serem inevitáveis em suas características particulares para o desenvolvimento de padrões normativos e para o exercício da racionalidade. Porém podemos sustentar ainda um ideal geral de emancipação e julgar as diferentes contribuições das diferentes formas de vida para um mundo mais racional, se considerarmos suas capacidades de aprenderem com as crises e de se transformarem de acordo. Assim, emancipação não seria um emancipar-se de formas de vida – nós estaremos necessariamente vinculados às contingências de certas formas de vida, emergidas historicamente – mas podemos lutar por formas de vida (mais) emancipatórias.

Quão convincente é essa nova resposta ao desafio de Habermas? Existem pelo menos três problemas para a perspectiva de Jaeggi. Primeiro, o conceito de formas de vida permanece vago demais. Jaeggi está claramente consciente das dificuldades postas pelas referências fáceis à noção “caixa preta” de práticas sociais. A noção é interessante, pois possibilita a inclusão de algum tipo realidade social, que não pode ser reduzida a interações ad hoc e a intenções individuais de cooperação. Em diferentes pontos do livro Jaeggi destaca a interrelação entre atitudes e crenças dos participantes, por um lado, e ações e interações em contextos relevantes, por outro (por exemplo, 104-6). Mas essa interrelação levanta questões importantes: as atitudes e crenças, que são constitutivas de formas de vida, são resilientes? ou as ações e interações? ou a própria interrelação? Nesses três casos não está claro por que e quando são resilientes e por que essa resiliência deve ser um fator para os agentes. Seria desejável ter uma explanação mais clara do conceito de práticas sociais, que é tão importante para a ideia de formas de vida apresentada por Jaeggi - e também para as possibilidades de transformar, criar de novo ou mesmo superar formas de vida.

Essa questão já aponta para uma segunda crítica: quão racional é a racionalidade descoberta por Jaeggi nas capacidades de aprendizagem das diferentes formas de vida? Podemos realmente esperar que a emancipação resulte dessa racionalidade? Se não há critérios adicionais para a aceitabilidade ou inaceitabilidade de formas de vida além de suas capacidades de aprenderem, então poderíamos ter que aceitar formas de vida opressivas, caso preencham certos critérios de auto-reflexividade e resolvam crises de maneiras adequadas. Isso certamente não pode ser aceitável para uma teoria crítica. E mesmo se a referência a racionalidade fosse suficientemente convincente, uma terceira crítica surgiria: Jaeggi detecta potenciais de desenvolvimento racional em formas de vida, mas se a racionalidade das formas de vida depende da maneira de elas lidarem com problemas, é importante compreender quem articula os problemas e quem aprende e de que forma aprende com as soluções deles. Não fica claro na análise de Jaeggi se formas de vida, como agentes coletivos, aprendem como indivíduos. Ela afirma que 頓insatisfatório” (328) que assumamos que os processos de aprendizagem das formas de vida podem tanto ser representados como agregações e com isso serem reduzidos a indivíduos, como pode ser que devamos conceber o “aprendedor” como um tipo de sujeito coletivo. Como Jaeggi rejeita essa última ideia como “inapropriada”, sobra a primeira opção, de reduzir as condições de agregação aos indivíduos. O processo de superação de crises, contudo, é comparado a um processo evolucionário, em que a melhor opção para resolver um problema e superar a crise sobrevive. Como deveríamos pensar em um processo desse tipo se não o concebermos nos termos de uma ação coletiva ou de um esforço intelectual comum? Em suma, é possível dizer, então, que Jaeggi oferece uma nova perspectiva interessante na busca da teoria crítica por um padrão de avaliação do desenvolvimento e dos os potenciais da sociedade - porém ela permanece muito uma ideia de como fazer teoria crítica de modo diferente que ainda precisa ser ancorada numa teoria da sociedade.

*Resenha de Kritik von Lebensformen, de Rahel Jaeggi (Suhrkamp, 2014). Originalmente publicada em inglês pela Notre Dame Philosophical Reviews, em 25/01/2015. Traduzida por Laiz Fraga Dantas, com supervisão e correção de José Crisóstomo de Souza, que também é responsável pela “chamada” acima do título, entre parênteses. As resenhas da NDPR, muito variadas e em geral muito boas, podem ser recebidas gratuitamente, por email, por quem quer as assine no respectivo site na internet.

 ANPOF 2017-2018