Proposta de Trabalho da Coordenação de Área da Filosofia: Avaliação CAPES Quadriênio 2018-22

Antes de mais nada, gostaríamos de manifestar o nosso agradecimento às colegas e aos colegas que apoiaram as nossas candidaturas e à toda comunidade filosófica que será agora por nós representada nesses processos avaliativos junto à CAPES. Em particular, gostaríamos de agradecer aos Professores Vinicius Figueiredo, Edgar Marques e Telma Birchal pelo excelente trabalho realizado durante o último quadriênio, ressaltando a sua interlocução pública com os Coordenadores de PPGs e membros da comunidade filosófica, particularmente pelos debates em parceria com a ANPOF visando o aprimoramento da avaliação em nossa área, como atestam as inúmeras e instigantes discussões publicizadas nesse Portal e nas mídias sociais. Agradecemos igualmente o Professor Adriano Correia e a Diretoria da ANPOF pelo espírito republicano de transparência, de publicidade e de reconhecimento mútuo que tem fomentado as interativas interlocuções entre os mais variados grupos, áreas e estilos filosóficos da nossa dinâmica comunidade, sempre promovendo o diálogo, a diversidade e a representatividade em nosso meio. Este será, de resto, o espírito de corpo que esperamos fomentar entre a Coordenação de Área e os coordenadores e representantes de nossos Programas de Pós-Graduação.

Cabe-nos relembrar aqui que a Avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) tem sido desenvolvida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 1998 de forma a assegurar o envolvimento e a participação cada vez mais inclusiva e representativa da nossa comunidade acadêmico-científica por meio de consultores ad hoc e dos representantes da Coordenação de Área da Filosofia. Sabemos todos que a Coordenação de Área deve fazer um trabalho de mediação entre uma agência do governo federal como a CAPES e instituições de ensinos superior públicas e não-públicas, particularmente com os seus respectivos PPGs em Filosofia. Portanto, colocamo-nos à disposição dos colegas para implementarmos, da melhor forma deliberativa, consultiva e participativa, as medidas e os dispositvos que melhor atendam aos interesses e demandas da nossa área.

Em se tratando de dispositivos de avaliação implementados por pares, a sua legitimidade e competência têm sido consolidadas através de processos interativos da Coordenação de Área junto às diferentes instâncias, comissões de avaliação e conselhos técnico-científicos da CAPES, representando os PPGs e a comunidade filosófica como um todo. Todo(a) docente e todo(a) pesquisador(a) sabe que a avaliação é uma atividade primordial para assegurar a qualidade dos cursos graduação em Filosofia e a fortiori dos cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia em nosso país. Que os nossos PPGs sejam sistematicamente avaliados não seria apenas algo inevitável e desejável, mas já aprendemos que sem uma avaliação quantitativa qualificada não haveria como assegurar o desenvolvimento, a consolidação e a expansão sustentável da nossa comunidade filosófica brasileira.

Destacamos, desde já, o nosso comprometimento não apenas com a excelência acadêmica dos nossos PPGs e com a gestão dos processos avaliativos, mas também com a crescente representatividade regional e institucional, de gênero e de etnia, nas mais diversas subáreas e fronteiras de interlocução da filosofia com as ciências, artes e cultura contemporânea. Trata-se, portanto, de dar continuidade ao excelente trabalho que já tem sido feito em nossa comunidade, atentando para a qualidade já alcançada na última década e para a consolidação da grande maioria de nossos programas nos últimos anos, assim como buscar corrigir nossas imperfeições e responder com eficiência aos desafios regionais e institucionais de nosso país. Destarte, acreditamos que a Coordenação de Área deve partir, como observaram os colegas Marcelo Carvalho e Lia Levy, dos dados já obtidos pelos relatórios da avaliação e primar pelo processo de qualificação da nossa produção em artigos, livros, dissertações/teses defendidas e parcerias de pesquisa internacionais e interdisciplinares consolidadas, sempre “discutindo com a ANPOF e com os coordenadores os critérios e parâmetros das avaliações da área, do Qualis Livros e do Qualis Periódico”.

Ao invés de reinventar a roda ou de nos aventurarmos em modismos avaliativos, a nossa proposta é de aperfeiçoar os critérios, parâmetros e itens que já estão sendo avaliados, de forma cada vez mais deliberativa, transparente, imparcial e democrática. Isso não nos impede de asserir que embora a métrica quantitativa seja importante para uma adequada avaliação qualitativa, ela deveria ser melhor utilizada pela área, evitando algumas das conhecidas distorções quando da última avaliação envolvendo o Qualis Periódicos. As regras de avaliação e os procedimentos avaliativos do Qualis não deveriam, por exemplo, sofrer mudanças no meio do quadriênio. Temos que garantir uma certa estabilidade no sistema, para que não haja distorções nas avaliações.

Uma das inovações propostas pela nova Coordenação deve ser, além da avaliação dos Mestrados Profissionais, do aprimoramento da avaliação qualitativa de livros e da produção discente em teses e dissertações, a avaliação de eventos regionais, nacionais e internacionais, assim como o aperfeiçoamento dos parâmetros objetivos no que diz respeito à inserção nacional e internacional dos nossos PPGs. Ademais, a integração dos cursos de graduação com os programas de pós-graduação em Filosofia tem sido visivelmente favorecida pelos programas de Iniciação Científica, PET, PIBID e iniciativas afins, assim como temos sido prejudicados pelo fim da obrigatoriedade do ensino de Filosofia em nossas escolas de Ensino Médio. Ora, a iniciativa da nossa comunidade filosófica de investir e expandir os modelos de programas de Mestrado Profissional em Filosofia, visando uma maior integração do Ensino Médio com o ensino superior e os PPGs, merece um destaque especial, como tem sido cristalizado pelo programa em rede nacional PROF-FILO. Um dos grandes desafios na nova Coordenação é justamente consolidar e ampliar esse programa. Lembramos aqui que foi recentemente instituído o Doutorado Profissional e que isso trará, decerto, mais desafios para a área.

Se nos desenvolvemos ao ponto de nos constituirmos hoje como uma das mais numerosas e ativas comunidades filosóficas do mundo, lembramos que somos também uma das mais heterogêneas, assimétricas e desiguais do ponto de vista qualitativo. O grande desafio atual seria, portanto, buscar um desenvolvimento sustentável, representativo e descentralizado para a nossa área.

Podemos, outrossim, pensar em várias propostas de gestão representativa para a avaliação, começando pela constituição das várias equipes de avaliadores ad hoc e de uma sistemática mais dinâmica e descentralizada (alternando, por exemplo, como tem sido feito, os membros das comissões de avaliação). De resto, a explicitação do que vem a ser, afinal, o caráter qualitativo da avaliação em nossa área –sem detrimento da avaliação quantitativa— e o aprimoramento do formato atual da avaliação quadrienal, já contribuiu para torná-lo um modelo mais descentralizado e diferenciado de avaliação, de forma a também contemplar os desafios bem pontuados da interdisciplinaridade, da internacionalização e da inovação em nossa área. Tanto a interdisciplinaridade quanto a internacionalização devem ser fomentadas ainda em foro doméstico e preferencialmente já no início da formação acadêmica, quando discentes se iniciam na pesquisa científica e desenvolvem suas primeiras interlocuções críticas com seus pares, levando a sério o aprendizado de línguas estrangeiras como o inglês, o alemão, o francês, o italiano e o espanhol, assim como o diálogo, o reconhecimento e o entendimento mútuo a serem buscados e cultivados em nossa comunidade filosófica.

Cremos que esse momento de maturidade em nossa comunidade filosófica coincide com um momento importante em nosso processo de aprendizado, particularmente cristalizado na democratização da avaliação, tanto quantitativa quanto qualitativa. Esta tem sido, de resto, a verdadeira transparência que todos buscamos de forma representativa, diversificada e complexa. Neste sentido, cremos que a avaliação quantitativa da produção de docentes ou discentes vem também ao encontro de nosso zelo pela especificidade da pesquisa filosófica de qualidade. Afinal, toda avaliação de produtividade acadêmica, por mais qualitativa que seja, será sempre quantificável se mantiver o intento programático de procurar identificar pontos fortes e pontos fracos do desempenho docente e discente a serem melhorados, corrigidos ou preservados. Com efeito, foi somente graças à implementação de tais mecanismos de avaliação quantitativa que muitos programas menores ou de menor expressão no cenário nacional puderam ser finalmente reconhecidos, entre outras coisas, pela qualidade de suas publicações, a partir do momento em que começaram a ser avaliadas de forma quantitativa pelo sistema Qualis. O reconhecimento e a confiabilidade ancorados na qualidade acabam por ser avalizados pela análise quantitativa dos pares.

Finalmente, nos mantemos à disposição da comunidade filosófica brasileira para levarmos adiante os nossos projetos com o fito de consolidar a nossa identidade filosófica inserida em cenários sempre mais inovadores, abertos a novas interlocuções e a novos empreendimentos acadêmicos, contribuindo destarte para a formulação e a implementação de políticas públicas que valorizem a educação pública, a pesquisa científica e a cultura democrática em nossa sociedade.