Radar Filosófico - Reforma e Reforma da reforma do Ensino Médio e a disciplina de Filosofia

Publicado em dezembro de 2025, na revista E-curriculum (PUC-SP), o artigo Reforma e Reforma da reforma do Ensino Médio e a disciplina de Filosofia trata das implicações das leis 13.415/2017 (“Reforma do Ensino Médio”) e 14.985/2024 (“Reforma da reforma”) para o ensino de Filosofia no Ensino Médio põe em relevo os aspectos conjunturais que as edificaram, o que se manteve entre ambas, apresenta números para ofertarem o contraste entre situações anteriores e posteriores às duas leis e de uma em relação a outra.

Em virtude do momento em que nos encontramos, de um ininterrupto movimento pendular que ora alija ora promove a retomada da disciplina na Educação Básica brasileira, a exemplo do que ocorreu justamente com as duas reformas supracitadas, a comunidade filosófica nacional precisa lutar pela permanência da disciplina no currículo e, ainda, garantir o tempo e as condições para realizar seu trabalho. Para tal, nunca foi tão importante derrubar alguns mitos e, para citar apenas três, o trabalho apresentado coloca em relevo (1) o de que o aumento do tempo da Formação Geral Básica de 1800 (instituído pela reforma de 2017) para 2400 (reforma de 2024) horas resolveria quantitativa e qualitativamente a formação dos educandos em Filosofia (e em outras disciplinas); (2) o de que seria profícuo reformar o Ensino Médio de maneira apressada, pelo alto e pelos gabinetes, sob o contexto de uma pandemia e sem consulta (verdadeira) aos profissionais da educação e aos estudantes; (3) o de que a introdução de uma ou outra ferramenta tecnológica seria uma espécie de panaceia que resolveria as dificuldades concernentes à educação, de maneira geral, e ao ensino de Filosofia, em particular.

A fim de qualificar o debate em pauta, o trabalho trata de fenômenos ocorridos, entre os anos das duas reformas, em dez estados como expoentes do que se apresenta na República Federativa do Brasil. Notadamente acerca de questões concernentes aos números das horas-aula reservadas à disciplina de Filosofia, à redução do tempo para a Formação Geral Básica, ao advento dos Itinerários Formativos, às Parcerias Público-Privadas, à situação laboral da docência, à plataformização da educação e à percepção dos estudantes sobre a qualidade dos sistemas educacionais.  

Os autores mobilizaram suas experiências/vivências como docentes, pesquisas desenvolvidas e publicadas (por eles e pela comunidade filosófica brasileira) em revistas acadêmicas e a Coluna ANPOF: há anos, esta contribui para estatuir a Filosofia dentre as disciplinas indispensáveis para uma formação de excelência da juventude brasileira. Revisitar a miríade de textos e de perspectivas contemplados nela e que compõe esta lide na qual pulsa, tanto no chão da sala de aula como no trabalho de pesquisa, a movimentação de ideias e o engajamento (da própria ANPOF, de outras associações, de sindicatos, de estudantes e de todos interessados na questão) pela presença da Filosofia, mostra que a aglutinação de forças vem ocorrendo e que não pode parar.   

Ensaio publicado na Revista E-Curriculum, v. 23 (2025) | Acesse aqui