Tenho acompanhado as postagens na Coluna ANPOF, especialmente aquelas que tratam do ensino de filosofia, de sua obrigatoriedade no ensino médio e das atuais relações entre política e educação. Meu lugar de fala é o de um acadêmico que, há algum tempo atento às realidades da educação básica, segue entendendo o ensino da filosofia como essencial a qualquer projeto formativo capaz de fazer frente às demandas do nosso tempo.

Trata-se, enfim, de apresentar argumentos que fundamentem essa convicção. Aristóteles há de servir como lugar-comum discursivo razoavelmente adequado à circunstância. Diz ele em sua Ética a Nicômaco que “é tão desarrazoado aceitar de um matemático conclusões meramente prováveis, quanto exigir de um orador provas demonstrativas”.1 Não cabe neste pequeno texto, naturalmente, nenhum titânico excurso pela noção de pistis. Ainda assim, visto situar-se o campo político-pedagógico entre os mais problemáticos, parece sensato eleger como caminho de “persuasão” mais adequado ao caso o convite a uma reformulação aberta das suas entrelaçadas questões.

Serve bem a esse propósito o conhecido texto de Hannah Arendt, intitulado A crise na educação. Lê-se em seu parágrafo final que “a educação é a dimensão em que decidimos se amamos suficientemente o mundo para assumir responsabilidade por ele.”2 Ora, para que se possa amar suficientemente o mundo e por ele assumir responsabilidade, é preciso que haja mundo. Mesmo sem dar contornos arendtianos a essa noção, cabe imediatamente indagar que mundo é esse, o de estudantes incapazes de estabelecer conexões – mesmo quando chegam a compreender esses assuntos – entre a história das Américas e a trigonometria, entre cátions e adjuntos adnominais, entre deveres, direitos e aminoácidos essenciais? Para além de almejarem uma formação que lhes garanta sucesso na vida profissional – conquista mais acessível a certos estratos sociais —, que outros sentidos podem nossos jovens atribuir à educação que hoje recebem?

Não será acaso que vários dos estudantes que ocuparam ou ocupam as escolas brasileiras tenham afirmado que sua educação “não tem sentido”; tampouco que se tenham tomado de amores por aulas de filosofia e sociologia, definidas como lugares onde podem, “pelo menos”, problematizar a formação que lhes é imposta.

Duas coisas chamam atenção: primeiro, que tais alunos, na precariedade das suas escolas e condições de trabalho dos seus professores, sem falar do minguado tempo semanal destinado à disciplina, tenham podido tomar gosto pela filosofia a ponto de, por exemplo no Rio de Janeiro, exigirem aumento da sua carga horária; segundo, que a filosofia pela qual se afeiçoaram tenha a ver com busca de sentido e propósito, assemelhando-se, talvez, a uma brincadeira de estranhar as coisas, de interpelar seu arrogante e corriqueiro sem-sentido a procura de nexos e perspectivas novas, por balbuciantes e transitórias que possam ser.

Só que não é essa – a atenção a esse direito tão fundamental – a prioridade da reforma do ensino médio ora em curso.3 Os responsáveis pela MP746/2016 pensam em coisas tão urgentes quanto recuperar índices de avaliação como o IDEB. Pretendem fazer isso aumentando o tempo de permanência dos estudantes na escola e “flexibilizando” a oferta disciplinar através da proposição de “percursos formativos”, capazes, sugerem, de aumentar as “possibilidades de escolha” dos estudantes e assim suas “motivações”. Fato é que a filosofia corre riscos sérios nessa reestruturação, pois fica, no fim das contas, inteiramente dependente de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ora em aberto e com sinais de que será substancialmente revista.

É do conhecimento de alguns colegas da ANPOF que participei da elaboração da proposta da filosofia na BNCC, prescrita pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. Longe da perfeição ou mesmo da maturidade, o documento tinha o mérito de ser até então construído de forma participativa. Como seja, fui por aí convidado a pensar mais sistematicamente sobre o que, afinal, estaria em jogo na enorme disputa curricular. Muito simploriamente – e deixando de lado interesses meramente oportunistas –, diria que há desde muito duas grandes concepções em contenda: a que pretende assegurar um núcleo formativo comum a todos os alunos, com maior ou menor espaço para as diversidades e ênfase em aspectos ético-políticos; e outra, fortemente aderida a projetos de formação técnico-profissionalizante necessários ao desenvolvimento do país.

Há decerto muitos entrelaçamentos dessas duas concepções, num verdadeiro cipoal. Ainda que se conceda dependerem da solução do problema da profissionalização tópicos tão centrais quanto o da soberania nacional, constituiria um caso de miopia extremada que se perdesse de vista a crise ética, política e discursiva que nos assola. Onde mais, senão numa “escola com sentido”, poderíamos cuidar da reconstituição da teia de costumes, hoje esgarçada à ruptura, a nos empurrar para uma definitiva incapacidade de lidar com o dissenso? – Na família? – Na mídia? – Nas igrejas? – Nas comunidades? Resgatando tradições? Com fármacos? Vigiando e punindo? Seduzindo? Endividando?

A tecnologia, ademais, em sua veloz e incessante transformação, parece demandar a formação de técnicos capazes de pensar flexível, alargada e responsavelmente por si mesmos. Sim, pode-se argumentar que o desenvolvimento das “habilidades e competências” adequadas a era técnica possa fazer-se por diversas vias, tão menos desejavelmente filosóficas quanto mais importante seja que o élan pensante se detenha antes de colocar em questão o próprio modelo desenvolvimentista. Que se traga para a formação, então, a economia, o direito, as técnicas de gestão – com o cuidado, claro, de desenvolver didáticas apropriadas ao público em questão, como, aliás, vem o pessoal da filosofia fazendo pelo menos desde 2008. Não custa lembrar, já com significativo acervo de experiências, pesquisas e conquistas, a filosofia vai bem além do lugar-comum do desenvolvimento de “consciência crítica”, mais ainda do “enciclopedismo banal” pelo qual é via de regra identificada pelos espíritos mais desatentos.

A obrigatoriedade do ensino de filosofia no nível médio pode de fato ser questionada. Muito mais problemático seria, todavia, se com isso abríssemos mão de enfrentar os cânions do nosso momento histórico. Pois do equacionamento desse novelo de questões dependerá não apenas o mercado de trabalho dos futuros professores de filosofia, mas – sendo polissêmico, ainda que não necessariamente hiperbólico –, também o ar que respirarão nossos descendentes. A discussão sobre a maior ou menor importância do ensino de filosofia no nível médio – e sobre qual filosofia – precisa ser capaz de deflagrar outra ainda maior, aquela que se volta para seu lugar e papel no mundo contemporâneo. Otimista que sou, me parece ser mais ou menos isso o que vem acontecendo nesta profícua coluna.

1 Perseus Digital Library, Eth.Nic., 1094 b25-30. (trad. minha).

2 In Entre o Passado e o Futuro, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1997, p.247. (trad. mod.)

3 Foi ontem publicado pela Comissão Mista da Câmara e do Senado o parecer sobre a MP746/2016. A lei 11.684/2008, que definia a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia nos três anos do nível médio, segue revogada.

02 de Dezembro de 2016.