Vindo da Universidade do Porto (Faculdade de Letras) e Presidente da Sociedade Portuguesa de Filosofia, o professor José Meirinhos esteve presente no XVIII Encontro Anpof em Vitória e apresentou uma conferência no segundo dia, 23 de outubro, cujo tema era: O fim da sabedoria e a ordenação das ciências, entre a Idade Moderna e a Idade Média, no segundo dia de programação. Aproveitamos sua presença e fizemos uma entrevista na qual ele fala da importância em manter o ensino de Filosofia no Ensino Médio, a importância de os professores se articularem para proporcionar um ensino que realce a natureza inclusiva, abrangente e crítica da filosofia. Professor Meirinhos também se solidariza com a realidade da Filosofia no Brasil e afirma que uma tarefa permanente da própria comunidade filosófica é impedir que a filosofia seja retirada dos currículos escolares, dando a essa disciplina a importância que de facto tem para a formação dos alunos enquanto cidadãos livres e críticos.

A respeito do ensino de Filosofia no Ensino Médio, como o senhor acredita que ele afeta a vida acadêmica dos professores e como eles podem fazer essa transição, entre a academia e o ensino médio? Por que essa é uma barreira que a gente encontra no Brasil? Há uma dificuldade de levar os textos filosóficos para a sala de aula?

Realmente eu apenas posso falar a partir do meu conhecimento da situação do ensino da filosofia, no ensino médio, em Portugal. Ele é obrigatório em dois dos três últimos anos do ensino médio, todos os estudantes estudam durante dois anos a disciplina de filosofia. Com um programa distribuído por temas, mas que também trata de questões do ponto de vista da história da filosofia. No último ano do ensino médio a filosofia é uma opção, alguns estudantes podem escolher, e o que acontece é que poucas escolas no país tem o ensino de filosofia no último ano, porque ela é optativa para os estudantes. De qualquer maneira, no último ano só os alunos de humanidades poderiam ter filosofia, mas para nós esta é uma questão preocupante, estamos tentando entender os motivos dessa pouca escolha da filosofia nesse ano final. Mas nos outros dois anos, em que o ensino é generalizado, o funcionamento é muito satisfatório, os estudantes tem bom resultados, e são sobretudo os de áreas das exatas e biológicas, que depois pretendem fazer medicina, física, engenharia, que são também os melhores estudantes da disciplina. De qualquer maneira também havia uma grande dificuldade como esta que se tem aqui, de um certo desfasamento entre o conteúdo técnico dos textos e aquilo que os estudantes estão interessados em conhecer. E o governo atual em Portugal fez uma reforma que procurou equilibrar as aprendizagens ao desenvolvimento dos estudantes. Essa reforma levou a uma diminuição do número de temas que são dados em filosofia, de maneira a que os estudantes possam ligar as coisas que estudam em filosofia, com o que estudam em biologia, história, matemática, etc. E isto exige mais dos professores e das escolas, de maneira que haja um intercâmbio entre os professores de filosofia e os professores das outras matérias, porque os outros professores também precisam levar em conta o que está sendo ensinado em filosofia. E este é um esforço para criar um ambiente mais inter-relacionado dentro da escola, de maneira que os estudantes percebam que o que é ensinado em filosofia também se interliga com os estudos das outras áreas e vice-versa. É uma reforma interessante, mas que causa algumas dificuldades, porque em Portugal temos um problema muito complicado, que é o envelhecimento dos professores do ensino secundário. Em Portugal a população está diminuindo, temos cada vez menos estudantes no ensino secundário e não há renovação dos professores, por isso, o corpo docente está cada vez mais envelhecido, os jovens professores não têm oportunidade e o corpo docente mais velho não está tão preparado para ter novas dinâmicas com os estudantes. Portanto, os desafios são muito grandes porque temos que realmente adaptar o conteúdo da filosofia ensinado àquilo que os estudantes estão interessados em aprender, mas também sem banalização, sem deixar de falar de filosofia e da tradição filosófica. É um desafio interessante, as soluções não são fáceis , mas estamos a tentar algumas boas soluções.

O senhor falou sobre a questão da dificuldade de fazer essa transição entre academia e sala de aula. Aqui no Brasil, no atual cenário político, com a retirada do ensino de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do Ensino Médio, nos preocupa alguns eventos que surgem na sociedade brasileira com esta onda conservadora. O mais recente é o projeto da escola sem partido, que basicamente consiste na ideia de que o professor não vai poder “doutrinar” o aluno dentro da sala de aula, através de ideologias de esquerda e “comunistas”. Isso significa que qualquer ensino de viés político é categoricamente proibido. E mesmo sem a aprovação deste projeto nós já vemos os seus reflexos, como os professores de direitos humanos não poderem dar aula sobre a ditadura. O quão preocupante é essa questão e o que isso pode acarretar no contexto brasileiro?

Imagino que se trate de um problema que já estava aí, mas que não estava tão visível. Eu na verdade nem sei se acontece aquilo a que esse projeto se quer opor. A questão e objetivo dessa lei parece muito pouco claro. A nossa experiência é diferente porque não temos essa tradição de doutrinamento e pelo que conheço também não existe no Brasil. Os professores têm um programa para dar e geralmente não saem dele. Mas não é fácil para um professor também despir-se de suas convicções pessoais e das suas opções de natureza pessoal, por exemplo quanto aos novos direitos. Mas passar disso a um doutrinamento dos estudantes eu também posso entender que deve ser evitado, se bem que não de uma forma repressiva ou persecutória. Depois há essa designação, porque eu não sei se é um projeto de lei ou se é um nome que foi atribuído informalmente, porque essa designação escola sem política me assusta um pouco, porque uma escola não pode deixar de ser política. Até pelo sentido grego do termo, política é vida na cidade, é interação entre os cidadãos. Ou, na leitura de Tomás de Aquino, o homem é um animal social e político. Nenhuma dimensão da vida atual o pode ignorar, muito menos a escola.

Compreenderia um programa de escola sem partido apenas no sentido em que a escola tem que ser supra-partidária, supra-religiosa, não pode também fazer o proselitismo de convicções religiosas e nem mesmo o proselitismo anti-religioso, pois essas são opções da esfera privada do estudante, das famílias, e eu também penso que a escola não deve intervir aí. Mas, quando alguém começa a proibir que na escola também se fale sobre política, afinal o que pretende? É essa conseqüência que estamos por ver, não se poderia então falar de democracia, de direitos do cidadão, das obrigações do Estado com os cidadãos? Eu compreendo que não se possa fazer proselitismo de um partido político ou de uma opção partidária, ou de uma igreja, mas não compreendo que se possa impedir a escola de falar de política, quando e nas disciplinas e nas situações em que isso tenha que acontecer. O contrário seria impedir a escola de cumprir uma das suas funções, que é formar o estudante para a cidadania, e não pode haver cidadania sem a consciência das dificuldades e diversas opções que se colocam perante nós sempre que a sociedade precisa tomar uma decisão, ou enfrentar um probelma. É, por isso, uma realidade que eu não conheço e reagiria contra ela se o programa pretender vigiar os professores e os alunos, porque parece um chavão para limitar as liberdades e o respeito pelas opiniões adversárias, respeito que a escolha deve não só ensinar como praticar. Uma escola sem partidos eu compreendo e até defendo, sim. Mesmo qualquer um tendo suas minhas opções partidárias, essas não devem interferir, eu creio, com seu trabalho enquanto professor e na relação com os estudantes. Mas eu não deixo de ter discussões com os meus estudantes e ouvir o que eles têm a dizer se há uma guerra, um atentado, ou novas formas de violência sobre os cidadãos em países com sistema ditatorial, ou novos direitos. São questões que interessam a cidadania e não podem deixar de ser discutidas, mesmo que haja alguém favorável a umas ou outras ideias elas têm que ser debatidas abertamente. Porque senão isso funcionará sempre como uma posição favorável aqueles que têm as opiniões fechadas, ditatoriais e autoritárias. O não falar ou não discutir é sempre em favor de quem tem a posição mais totalitária.

E em relação a sociedade iberoamericana de filosofia, quais as ações que elas podem trazer para uma melhor condição de se estudar, pesquisar e ensina Filosofia?

A Sociedade Portuguesa de Filosofia, da qual eu participo, não conseguiu estar presente no encontro de lançamento da SIF que aconteceu em Salvador, na Bahia, em abril de 2017 e que aprovou uma importante “Declaração em favor do ensino da Filosofia”. É uma iniciativa a que nós da sociedade portuguesa de filosofia atribuímos grande importância, porque pretende interligar as sociedade e comunidades filosóficas iberoamericanas, portanto, de Portugal, Espanha e de todos os países do continente americano, pelo menos os de língua espanhola e portuguesa. De imediato nos pareceu uma grande iniciativa, a que estão ligados dois professores brasileiros, o anterior presidente da ANPOF, professor João Carlos Salles, e o atual presidente, professor Adriano Correia. Sabemos que foram muito importantes na dinamização dessa nova sociedade, que pretende sobretudo trocar conhecimento entre as diferentes instituições, porque por vezes os problemas são comuns: como ensinar Filosofia a jovens alunos, qual é a situação de investigação em filosofia nos diferentes países, como é que se pode melhorar a presença da Filosofia na sociedade? Portanto, problemas comuns a todos os países. E, depois, há países onde o poder tem ações contra os filósofos, o trabalho da filosofia e a importância da filosofia na escola, por razões diferentes, como isso que acontece agora no Brasil, ou o que de sentido contrário acontece na Venezuela, onde há filósofos que são presos porque querem discutir legitimamente as opções de governo. Este conhecimento e essa solidariedade entre as sociedades de filosofia dos diferentes países é importante. Se nós não tivermos uma voz ativa junto do poder político, reivindicando também um lugar para a filosofia, conseguindo também que os diplomados em filosofia tenham lugares não só no ensino mas também em funções públicas, isso seria diminuir o papel e a importância da filosofia. A criação da SIF parte de um interesse em conhecer e partilhar as experiências entre os países, porque isso ajuda a todos nós, mas também temos que ter uma voz ativa e reivindicativa em cada país para que o lugar da filosofia e dos diplomados em filosofia seja mais visível e mais ativo. Trata-se de uma grande iniciativa que agora terá a sua concretização em um congresso que ocorre em novembro em Aguascalientes no México. E espero que os professores brasileiros e as instituições brasileiras continuem a ter a importância que tiveram no lançamento da ideia e da criação Sociedade Iberoamericana de Filosofia.