Decisão judicial que suspendia a avaliação quadrienal da Capes é derrubada

A avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estava paralisada desde setembro, quando a Justiça Federal expediu uma liminar que suspendia imediatamente o serviço que avalia programas de pós-graduação stricto sensu. Nesta última quinta-feira (2), uma decisão judicial derrubou a liminar que paralisava a avaliação quadrienal do cursos de mestrado e doutorado realizada pela Capes e autorizou a retomada imediata das atividades.

Na última semana, 80 pesquisadores que atuavam na avaliação quadrienal como coordenadores e consultores deixaram a Capes com críticas à gestão do órgão. Segundo eles, a presidência não demonstrava empenho em retormar a avaliação, o que foi negado pela Capes. Cerca de 4,5 mil consultores atuam na avaliação quadrienal feita pela Capes em todas as áreas do conhecimento. Em nota, nesta segunda-feira, a presidente do órgão, Cláudia Toledo, anunciou a retomada da avaliação. Segundo ela, a decisão foi obtida após a argumentação da AGU em um despacho apresentado no sábado, dia 27. Na ocasião, procuradoras ligadas à Capes argumentaram pela retomada do processo.  De acordo com a decisão judicial, a restrição ficará limitada à divulgação dos resultados da avaliação, mas o processo de análise poderá ser retomado.

A pressão de várias áreas que compõem o sistema de avaliação da CAPES e das várias entidades e associações científicas e de educação, como a SBPC, parece ter sido decisiva para que a avaliação Quadrienal pudesse ter sido mantida. Trata-se de uma vitória da sólida história da pós-graduação brasileira que tem a sua avaliação mantida.

*Com informações de O Globo.