Esclarecimentos sobre o resultado da Chamada Universal CNPq 2021

O Comitê Assessor de Filosofia (CA-FI) do CNPq recebeu, para análise e parecer, 47 (quarenta e sete) projetos, submetidos à Chamada CNPq/MCTI/FNDCT 18/2021 (Chamada Universal), sendo 32 (trinta e dois) de Grupos Emergentes (Faixa A) e 15 (quinze) de Grupos Consolidados (Faixa B), num total solicitado de R$ 3.318.198,87 (três milhões, trezentos e dezoito mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).

Face ao grande corte orçamentário do CNPq, então já divulgado, o setor técnico do CNPq nos encaminhou a informação de que a previsão da verba disponível para a área de Filosofia tinha sido reduzida para o total de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Faixa A e R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para a Faixa B.

A grande maioria dos projetos submetidos foi considerada de boa qualidade, sobre temas relevantes e com propostas originais e inovadoras, e com equipes de pesquisadores consideradas competentes e produtivas.

Assim, levando em conta os pareceres dos assessores ad hoc e os critérios e pesos de julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT 18/2021, o CA-FI analisou comparativamente as propostas a ele submetidas, tendo trabalhado no sentido de possibilitar o encaminhamento de um maior número de projetos contemplados, mesmo que com uma atribuição reduzida de recursos. Os projetos e recursos recomendados, portanto, foram estabelecidos levando em consideração a prioridade alcançada pela proposta na análise comparativa, o orçamento de cada rubrica destinado à área e a regra do CNPq que estipula a obrigatoriedade de 30% dos recursos serem destinados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Entretanto, de acordo com o Resultado Preliminar relativo às Propostas Aprovadas, divulgado pelo CNPq, fomos surpreendidos pela redução da verba concedida à área de Filosofia, a qual foi reduzida dos R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) previstos para R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), sendo R$ 308.850,00 para a Faixa A e R$ 221.650,00 para a Faixa B. Um projeto adicional, não submetido à análise e avaliação do CA-FI pois um de seus pesquisadores é membro do Comitê, foi contemplado com R$ 166.300,00, com verba diretamente do CA da Presidência do CNPq. 

Assim sendo, com a verba destinada à área de Filosofia de tal forma reduzida, dos 48 (47 analisados pelo CA-FI+1) projetos submetidos ao CNPq, com 37 recomendados pelo CA-FI (24 na Faixa A e 13 na Faixa B), foram preliminarmente contemplados apenas 12 (11+1) projetos, seis na Faixa A e 6 (5+1) na Faixa B, entre estes, de acordo com as normas vigentes, dois na área de Teologia e três das regiões NE e CO do país.

Segundo a área técnica do CNPq, “caso haja recomposição posterior dos valores globais da chamada, os valores concedidos por cada CA serão recompostos aos patamares anteriores” e, assim, entendemos que os projetos recomendados pelo CA-FI deverão ser contemplados.

O CA-FI já reiterou ao CNPq que sejam concedidos os auxílios aos projetos recomendados e espera que haja a necessária recomposição dos valores relativos a esta Chamada.  

Alessandro Pinzani (Coordenador do CA)
Ernesto Perini Frizzera da Mota Santos
Hans Christian Klotz
Ítala Maria Loffredo d’Ottaviano
Marcos André Gleizer