No contexto brasileiro, esta questão é latente no próprio ensino da filosofia no Brasil que historicamente negou ou invisibilizou os conhecimentos relacionados à intelectualidade africana, ignorando a intrínseca relação entre Brasil e África por meio de grande da parte da sua população. Por isso é tão significativo e necessário um momento como este, dentro de uma das maiores associações de filosofia da América Latina, de discutir o tema da filosofia africana e sua relevância no ensino brasileiro.

Ensinar filosofia africana requer uma descolonização tanto curricular quanto do pensamento, pois o primeiro exercício é romper com a ideia reducionista que restringe a filosofia a um eixo geopolítico. É com tal proposta que selecionamos, ao longo dessa semana (marcante por se relacionar ao Dia Nacional da Consciência Negra), cinco textos sobre perspectivas diversas da filosofia africana e africana da diáspora para produzirem reflexões, debates e, principalmente, modificações nos modos de pensar o ensino de filosofia.

Para além das indicações aqui disponibilizadas, outra fonte rica de referenciais teóricos é a página Filosofia Africana https://filosofia-africana.weebly.com/, desenvolvida pelo prof. Wanderson Flor do Nascimento (UnB) em interação com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde - GEPERGES Audre Lorde (UFRPE/UnB-CNPq). Esta tem sido uma das principais páginas no Brasil de difusão da filosofia africana.

RAMOSE, Mogobe B. Sobre a Legitimidade e o Estudo da Filosofia Africana. Ensaios Filosóficos. Trad. de Dirce Eleonora Nigro; Solis Rafael Medina Lopes; Roberta Ribeiro Cassiano. Volume IV - outubro/2011. Disponível em: http://www.ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo4/RAMOSE_MB.pdf

 

Traduzido em 2011 e publicado pela revista Ensaios Filosóficos da UERJ, o artigo Sobre a legitimidade e o estudo da filosofia africana, do filósofo sul-africano Mogobe Ramose, professor da Universidade da África do Sul – Pretória, representa um dos textos mais importantes para quem deseja investir em pesquisa e leitura de filosofia africana. Tal importância refere-se à maneira como o filósofo constrói seu argumento enfatizando, principalmente, o modo como a definição e a legitimidade sobre o que é filosofia envolve-se em uma relação de poder e domínio. A leitura de seu texto lança a pergunta: qual a prerrogativa de um povo, ou de indivíduos, determinarem sobre outros grupos se o que produzem é ou não filosofia? Guiando-se por tal pergunta, Ramose aciona a noção de epistemicídio para justificar como a produção de conhecimento tem sido usada como uma ferramenta política que limita as determinações de povos ou coletivos para justamente adequá-los ao modelo dito como universal. Especialmente tal crítica e reflexão podem ser importantes contribuições ao ensino de filosofia, pois enfatizam a particularidade como eixo principal daquilo que designamos como filosofia: “Neste sentido, a filosofia existe em todo lugar. Ela seria onipresente e pluriversal, apresentando diferentes faces e fases decorrentes de experiências humanas particulares” (p. 9).

Isso provoca não somente o questionamento reducionista sobre a existência ou não da filosofia africana, mas também aciona reflexões epistemológicas sobre a maneira como (e se) ensinamos filosofias não ocidentais. Um exemplo é ilustrado no artigo por meio da análise proposta pelo autor sobre a noção de Ubuntu: um conceito que, por si só, é pluriversal, ao pensar a existência da alteridade inerente, a presença do outro como única opção do eu. No contexto dos estudos filosóficos no Brasil e as possíveis contribuições dessa perspectiva, destaca-se a proposta do autor de evidenciar a mobilidade da filosofia africana como posição política. E, especialmente, o autor reivindica, no espaço acadêmico, a operação do exercício de pluriversalidade filosófica como “um convite para a filosofia Africana reafirmar seu caráter como filosofia da libertação” (p. 22). Com isso, as argumentações de Ramose especificam como a filosofia deve ser lida e ensinada pluriversalmente e problematizando esquemas excludentes do pensamento filosófico.

NOGUERA, Renato. O ensino de filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Ed. Pallas, 2014.

 

As alterações na LDB (Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica) e posteriormente ratificadas pelo Conselho Nacional de Educação, quando da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, enfatizaram a importância do ensino de filosofia africana na escola. Esse contexto realçou, por outro lado, as dificuldades de professoras e professores, especialmente do ensino médio, de acessar fundamentos e perspectivas filosóficas africanas devido à falta de formação inicial e continuada. Por isso, a importância do livro O ensino de Filosofia e a Lei 10.639, de Renato Noguera, filósofo e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É um estudo que tensiona o currículo, tanto em nível básico como superior, ao propor um ensino de filosofia comprometido com ações consoantes à epistemologia afroperspectivista.

Com a utilização da epistemologia afroperspectivista, Noguera reúne territórios teóricos diversos (as teorias dos franceses Deleuze e Guattari, dos brasileiros Eduardo Viveiros de Castro e Abdias de Nascimento, e do africano nascido nos Estados Unidos Molefi Kete Asante) para propor uma história da filosofia construída por diferentes vozes a partir “do pensamento filosófico dos povos ameríndios, dos povos asiáticos, da Oceania, além da produção filosófica africana” (p. 71). Essa proposta vai de encontro às abordagens epistemológicas que, por muito tempo no Ocidente, tentaram invalidar as produções de culturas e povos não ocidentais do rol do pensamento filosófico. Portanto, a leitura do O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639 torna-se um convite para produzirmos um currículo pluriversal e polissêmico, além de evidenciar como o ensino de filosofa é, por excelência, o exercício de questionamento sobre quem inserimos e/ou excluímos na nossa imagem de humanidade.

MACHADO, Adilbênia Freire. Filosofia Africana: ancestralidade e encantamento como inspirações formativas para o ensino das africanidades.

Fortaleza: Imprece, 2019.

 

Adilbênia Freire Machado, filósofa e doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), publicou recentemente o livro Filosofia Africana: ancestralidade e encantamento em inspirações formativas para o ensino das africanidades, obra que contribui e potencializa a filosofia africana nos debates sobre formação docente e ensino das africanidades. Fundamentando-se nas vivências dentro e fora da academia, a filósofa faz uso de dois conceitos – ancestralidade e encantamento – para repensar uma relação de forma e conteúdo, ensino e aprendizagem, que transponha “as barreiras disciplinares para pensar desde e com as filosofias africanas” (p. 23).

Na formulação de seus argumentos, a autora recorre à metáfora de Ananse, uma aranha que, em tradições africanas, especialmente de Gana, representa sabedoria, esperteza, criatividade e complexidade de vida. Tomando essa figura, Machado propõe uma análise sobre as temáticas africanas e afro-brasileiras como teias epistêmicas que entrelaçam autora/leitora/or, docente/discente em uma comunicação assentada na ancestralidade e na construção de mundos: “tecidos no desejo de entrelaçar-se em outras teias e assim esse mundo não ser mais apenas meu, mas nosso” (p. 36). Sendo assim, em sentido diaspórico, a filosofia africana analisada pela autora transforma a ancestralidade em um potente diálogo entre a formação e o reconhecimento de vivências e experiências que traduzem o sujeito como encarnado em diversos territórios. E, por fim, na leitura de tal livro, percebemos que a filosofia africana constitui-se em um processo formativo orientado por encontros e marcas de re-existência.

OY?WÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFGUEL, Ramón (Orgs). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Trad. de Ana Carolina de Oliveira Costa e Denise Ferreira da Costa Cruz. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

 

Nos últimos tempos, a temática do gênero tem provocado discussões sob vieses conservadores que questionam no ambiente educativo, especialmente na educação básica, o espaço de debate sobre as identidades, as orientações sexuais e os diversos corpos. Em grande medida tal questionamento é oriundo de expectativas idealizadas para o campo do ensino, as quais defendem uma única posição sociocultural do gênero, invalidando outras possibilidades de interpretações.

É por isso, também, a relevância do artigo aqui apresentado: Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas, da nigeriana Oyèrónké Oy?wùmí, epistemóloga e professora da Stony Brook University (EUA). Para além de questionar a posição na mulher na sociedade ocidental (um debate ainda polêmico no nosso contexto educacional), a autora promove uma crítica sistemática a modelos feministas que enclausuram o gênero em dimensões binárias e hierarquizadas a partir da generificação dos corpos.

Para a autora, as teorias ocidentais feministas condicionam a categoria de gênero ao modelo explicativo de subordinação e opressão das mulheres, pois universaliza a condição particular de um sistema hierárquico de gêneros. No caso da sociedade Iorubá, investigada por Oy?wùmí, as categorias não são diferenciadas pelo gênero, mas pela senioridade ou, em suas palavras, “baseado em suas idades cronológicas” (p. 177). São, principalmente, os papéis de parentesco que determinam as organizações hierárquicas, mas, que por sua vez, também não são rígidas e estabelecem-se de forma relacional. Um exemplo dado pela autora é oko e iyawo, palavras traduzidas como “marido” e “esposa” para idiomas ocidentais, mas que não necessariamente se vinculam às genitálias e sim ao nascimento ou não na família. Isto é, a relação se estabelece entre quem nasce na família e quem entra pelo casamento. “Portanto, os relacionamentos são fluidos e os papéis sociais são situacionais, colocando continuamente os indivíduos em funções variáveis, hierárquicos e não hierárquicos, a depender do contexto” (p. 177).

Dada a densidade de conceitos, dadas as provocações e críticas a modelos únicos de humanidade e de gênero tensionados pela produção de Oy?wùmí, o debate filosófico ganha em qualidade ao promover, sobretudo no ensino de filosofia, questionamentos acerca da universalização do gênero, em especial sobre os papéis sociais da mulher.

FOÉ, Nkolo. África em diálogo, áfrica em autoquestionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de atlanta” ou Iniciativa histórica? Educar em Revista. Trad. de Roberto Jardim. Curitiba, Brasil, n. 47, p. 175-228, jan./mar. 2013. Editora UFPR. Disponível: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/31332/20037

 

Um dos principais efeitos da colonização foi a produção do colonizado como ausente de conhecimento sistematizado e de filosofia. Em contraposição, tem sido uma marca latente em filósofos africanos o questionamento dessa construção e a afirmação da proeminência histórica de povos colonizados em confronto com a imagem colonial.   É nesta direção que vai o artigo “África em diálogo, áfrica em autoquestionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de atlanta” ou Iniciativa histórica?”, do camaronês Nkolo Foé, filósofo e professor da Universidade da Yaoundé, ao analisar a relação entre Europa e África a partir de uma interpretação (pós-)colonial. Os caminhos de tal intepretação perpassam dois aspectos: os discursos raciais de filósofos clássicos do Ocidente (Kant, Hume, Condorcet, Montesquieu e Voltaire) acerca do continente africano e de seus povos; as narrativas assimilacionistas de africanos que operam, conforme o autor, em prol de uma cultura do servilismo. Como saída desse cenário, Foé recorre à “retomada da iniciativa histórica”, um recurso pelo qual os africanos e suas filosofias possam “dialogar na perfeita igualdade com os outros povos do mundo” (p. 223).

Tomando esse exercício para o campo filosófico brasileiro, lança-se a pergunta: de que maneira a iniciativa histórica pode tornar-se um posicionamento que influencia o modo de ensinar filosofia? Por meio, por exemplo, do reconhecimento da filosofia egípcia na formação filosófica e cultural da Grécia antiga e da objeção ao essencialismo de identidades africanas e europeias. Caso contrário, as vertentes filosóficas consideradas clássicas permanecerão restritivas, monotemáticas e sem qualquer diálogo com outras tradições filosóficas, impedindo, assim, uma descolonização epistêmica.

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[1] Doutor e mestre em Filosofia pela UFPR. Especialista em Educação das Relações Étnico-Raciais pelo NEAB-UFPR. Licenciado em Filosofia pela UFS. Autor do livro Descolonização Curricular: a filosofia africana no ensino médio, pela Ed. PerSe, 2015, livro que está em processo de revisão e ampliação para segunda edição. Em 2018, defendeu a tese “Filosofia desde África: perspectivas descoloniais” sob orientação do prof. Dr. Marco Antônio Valentim. Tese que recebeu menção honrosa pela ANPOF em 2018 e pelo Prêmio de Teses da Capes na área de filosofia em 2019.