Depois de dois meses paralisados, os trabalhos de avaliação foram retomados e devem ser concluídos até julho do próximo ano

Diante dos últimos fatos envolvendo a avaliação quadrienal da Capes, a Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia promoveu uma reunião na última terça-feira (7/12) para que a comunidade filosófica tenha mais clareza sobre os fatos envolvendo a suspensão das atividades e a subsequente decisão judicial que derrubou tal paralisação no último dia 2. O encontro teve a participação dos coordenadores de área da Capes, profa.. Márcia Zebina (UFG) e prof. Nythamar de Oliveira (PUCRS) e do coordenador de Programas Profissionais da área de Filosofia, prof. Evanildo Costeski (UFC), que esclareceram as dúvidas sobre o tema. Também estiveram na reunião os coordenadores e coordenadoras dos programas de pós-graduação em Filosofia associados à Anpof, além de integrantes da diretoria, como a presidente Susana de Castro, Tessa Lacerda, Érico Andrade, Claudia Oliveira, Georgia Amitrano e Patrícia Velasco. 

Neste encontro, Nythamar esclareceu que as atividades foram retomadas depois de decisão judicial que derrubou liminar do MPF, de setembro, que pediu a suspensão da avaliação. Esta decisão proporcionou que os trabalhos de avaliação, que estavam avançados, continuassem depois de dois meses paralisados. A professora Márcia relembrou, contudo, que a liminar é parcial: permite que a avaliação seja feita, mas os seus resultados não poderão divulgados. Mesmo assim, comenta Zebina, a possibilidade de terminar a avaliação é ótima diante da angústia de ter os trabalhos paralizados sem perspectiva de retorno. Ela informou à comunidade que haverá uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal - que pediu a liminar - em janeiro, para discutir o tema. Toda a comunidade filosófica está convidada a participar. Divulgaremos mais informações, assim que forem disponibilizadas. 

Prazos

A perspectiva é de que a avaliação seja finalizada até julho do próximo ano, quando deve se encerrar o mandato de Oliveira e Zebina, previsto inicialmente para ter fim em abril, mas que deve seguir até o fim da avaliação. O novo cronograma será discutido ao longo desta semana em reuniões extraordinárias do Conselho Técnico-Científico de Educação Superior da Capes. Apesar das informações ainda serem imprecisas, eles acreditam que o processo de definição dos próximos coordenadores de área pode ser aberto paralelamente à finalização da avaliação quadrienal. A presidente da Anpof, Susana de Castro, reafirmou que a associação disponibilizará as plataformas de debate para que a comunidade discuta as indicações para o próximo mandato e as políticas da área para a pós-graduação.  

Os coordenadores também compartilharam que há o compromisso da Capes de seguir o regulamento da avaliação quadrienal e o trabalho das comissões formadas há três meses, homologadas pela Capes. “Esperamos experienciar a devida tranquilidade necessária para terminarmos esse trabalho”, informou Nythamar se referindo à avaliação que ainda carece da fase qualitativa.  

EAD

A professora Márcia Zebina compartilhou que foram pegos de surpresa sobre a demanda sobre Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN), anunciada no dia 27 de outubro pela presidente da Capes, com abertura para o dia 30 de novembro. A coordenadora indica que a discussão sobre cursos EADs havia sido inaugurada em 2019, mas com a recente demanda por definição de tal APCN, não tiveram prazo para discutir com a comunidade filosófica sobre oportunidade e conveniência desta análise. O professor Evanildo informou que até o dia 20 de dezembro a Capes disponibilizará documento com mais detalhes e critérios sobre tais APCNs. Ele antecipa, contudo, que deve haver uma exigência, geral, de que a universidade ou o PPG tenham, no mínimo, nota quatro. Cada área deverá ter critérios específicos e os critérios da área de filosofia devem prezar fortemente pela qualidade acadêmica