À comunidade Filosófica Brasileira

03 Dez 2017

À Comunidade Filosófica Brasileira!

                A Pós-Graduação em Filosofia no Brasil tem o tamanho de nosso país! Somos 47 Programas, dos quais 24 possuem Mestrado e Doutorado. Eles se localizam da proximidade da linha do Equador até a fronteira sul, atravessando praias, sertões, vales e montanhas, rios grandiosos e lagoas, cuja outra margem a vista nem sempre alcança. Na história da pós-graduação brasileira, por sua vez, nossa área tem um lugar e uma participação decisiva, não apenas nos processos próprios ao desenvolvimento do conhecimento e da ciência, mas também nos processos políticos mais importantes de nossa história nos últimos 50 anos. Sua contribuição para a formação e qualificação de pesquisadores e docentes é inegável, o que a tornou parceira indispensável para a melhoria das condições do ensino da filosofia, em todos os seus níveis.

                 Ao apresentar minha candidatura à Coordenação da Área junto à CAPES, não poderia fazê-lo sem levar em consideração, antes de tudo, que devo honrar essa história. Uma história que faz parte de minha vida pessoal e profissional desde quando, após terminar minha graduação e ter praticamente atravessado o país, comecei meu Curso de Mestrado, em março de 1981, na PUC de São Paulo. Ao longo dessas décadas, passei por todos os processos formativos e de qualificação, dos quais a CAPES, com seus diversos programas de Bolsas, foi uma indispensável parceira. No período de julho de 2011 a junho de 2014, ao fazer parte do Comitê Assessor junto ao CNPQ e tendo sido seu Coordenador nos últimos 7 meses de participação no referido Comitê, aprendi a conhecer mais de perto e, certamente, com mais acuidade e profundidade, não apenas o que cada pesquisador e cada grupo de pesquisa fazem por esse Brasil afora, mas também aprendi a enfrentar, com serenidade, as vicissitudes próprias de uma função que envolve, de um lado, a avaliação de projetos de pesquisa e pedidos de auxílio para diversas modalidades de bolsa, mas também, por outro lado, a lidar com a burocracia e suas infindáveis reuniões e, mais especialmente, a resistir aos sucessivos cortes no financiamento de todos os incentivos à pesquisa. Além disso, participei ativamente da construção do Programa de Pós-Graduação em Filosofia de minha universidade, do qual fui o primeiro coordenador. Ou seja, sei exatamente o quanto a função para a qual me candidato é complexa e espinhosa. E que exige, é claro, tempo e dedicação.

                A pergunta a ser feita é: tendo em vista a situação atual, com os sucessivos cortes orçamentários no campo da educação, da ciência e da tecnologia, que atingem todas as instituições de ensino superior públicas e privadas que possuem programas de pós-graduação, com as ameaças quase diárias à autonomia das universidades públicas federais e estaduais, como devemos nos posicionar, como Área, para mantermos o nível de qualidade de nossos Programas de Pós-Graduação? Como continuar atendendo às exigências dos processos de avaliação, sem deixar de sermos críticos das diretrizes atuais de tais processos, de tal maneira que possamos dar continuidade a uma história que é, sem dúvida, de êxito e sucesso inquestionáveis?

                Para perguntas tão amplas, mas tão necessárias e urgentes, não há respostas definitivas. Mas, certamente, pode haver, no mínimo, o esboço de um programa de trabalho. Nessa perspectiva, nosso ponto de partida é primar pelo apreço às diferenças de perspectiva, às especificidades das diferentes áreas no campo filosófico, à singularidade dos problemas e dificuldades que se apresentam nos diversos Programas, pois muitas delas demandam uma precisa contextualização local, até mesmo regional. Isso não quer dizer, é claro, que não possamos falar de questões e problemas comuns ou mesmo de interesses comuns. O importante, entretanto, é assinalar o quanto essa relação entre o que é comum a todos, o que constitui a aspiração e o ideal de todos nós, e a realidade concreta de cada programa de Pós-Graduação, é uma peça importante que deve se refletir não só nos processos de avaliação, mas também em todas as demandas que dirigirmos à CAPES. Essa assertiva se aplica a todos os Programas, onde quer que estejam e qualquer que seja a sua nota.

                Por outro lado, devemos insistir na preservação e manutenção de nossas conquistas ao longo dessas décadas. Desde as mais antigas, como, por exemplo, as que dizem respeito aos programas de Bolsas, em todos os níveis, até a mais recente, que foi a implantação do Mestrado Profissional, primeiro no CEFET do Rio de Janeiro e, em seguida, no PROF, de amplitude nacional. Precisamos insistir sempre no aperfeiçoamento dos processos de avaliação, não só dos Programas no seu todo, a cada quatro anos, mas também no que diz respeito à avaliação das revistas e dos livros. Sabemos que nenhuma avaliação é perfeita, mas essa constatação não pode nos impedir de tentar refinar os instrumentos e o próprio processo de avaliação.

Outro ponto muito importante, diz respeito à internacionalização. Em recente depoimento, divulgado no site da Anpof, expus o que penso sobre o assunto, reivindicando que podemos compreender esse processo em dois sentidos, um amplo e outro, estrito, envolvendo não apenas a realização conjunta de projetos e programas de pesquisa com uma instituição ou grupo de pesquisa no exterior (sentido estrito), mas também uma série de ações que envolvem desde programas próprios das universidades (como a contratação de visitantes estrangeiros) até a presença de estudantes estrangeiros em nossos Programas, que chegam ao Brasil por meio de diversos convênios.

Por fim, não posso deixar de reafirmar o comprometimento com os princípios da democracia, em especial diante do quadro político e institucional que atravessamos no momento. Em outras palavras, no contexto atual, se faz necessário também defender a autonomia das instituições, a autonomia dos professores, contra toda espécie de censura em relação aos temas e ao encaminhamento de nossas pesquisas e de nosso trabalho no seu conjunto, o que inclui a docência e, muitas vezes, a extensão.

                Agradeço a atenção de todos e estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e questões!

                Professor Doutor Ernani Pinheiro Chaves

                Professor Titular da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará.

                Pesquisador 1C do CNPQ.