Sobre critérios de avaliação e concentração

15 Dez 2017

O espaço público (Fórum da Anpof) com ou sem distorções, absolutamente compreensíveis no debate público, realmente está consolidado. Como também estão consolidados alguns avanços institucionais e políticos na área de filosofia, promovidos pela coordenação vigente da área. Acho que pouca gente estaria disposta a colocar isso em questão. Por outro lado, tão pouco a politização de um debate sobre uma consulta, que guarda um aspecto técnico, é por si só danosa. É importante, contudo, que a capacidade de polarizar e politizar o debate não perca do horizonte o aprimoramento e a qualificação da área. É nesse sentido, que o texto de Ericson Falabretti e Cesar Candiotto contribui também, dentre outros, para voltarmos ao debate sobre critérios.

Nessa perspectiva, vou me permitir citar as questões cruciais que os referidos colegas trouxeram no seu texto e esboçar para cada uma delas ou, pelo menos para parte delas, uma resposta. As questões foram as seguintes: “qual o alcance e a legitimidade de contar com PQs para avaliar a qualidade das revistas e do corpo docente? E quanto à inserção social? Temos clareza sobre esse item que compõe a avaliação e a proposta de todo PPG? E a avaliação da produção discente?”.

Inicio pela primeira. É preciso que não apenas a próxima coordenação da CAPES, mas que a própria área, que também é responsável pela composição dos critérios de avaliação, leve a sério a dificuldade de tomar bolsistas de produtividade como um dos critérios para determinar o Qualis Periódico e mais gravemente a qualidade do programa. Isso não significa, claro, que os bolsistas e as bolsistas não sejam pessoas competentes e nomes importantes na área, mas que o CNPq está longe de levar em consideração apenas a produtividade (quantidade e qualidade dos artigos) para distribuição de bolsas e tende a deixar de fora um grupo de pessoas não menos competente cuja geografia soaria redundante dizer. Se a coordenação adota esse critério, ela está mimetizando a constrangedora concentração regional das bolsas PQ e sub-repticiamente uma concentração de poder; materializada na escolha de bolsistas como parâmetro de avaliação.

No que diz respeito à produção discente tenho pouco a avançar em relação a algumas propostas feitas; especialmente a do colega Marcelo Carvalho. Faria, contudo, uma observação que estenderia a proposta de Marcelo Carvalho, de limitar o número de produções avaliadas por docente, para a produção discente (uma produção no máximo poderia ser avaliada, segundo os estratos superiores, por ano, por exemplo) para evitar a fábrica de artigos e poder concentrar fortemente a avaliação discente no que de fato é o mais esperado e relevante: as dissertações e teses. Com relação às teses e dissertações os programas poderiam indicar duas, que acham mais relevantes, e uma terceira poderia ser escolhida de modo aleatório para uma avaliação mais geral da produção discente do programa.

Por fim, acho que a avaliação deveria levar em consideração o que os programas podem fazer de acordo com os recursos aos quais têm acesso. Isto é, devemos procurar instituir parâmetros que levem em consideração também a qualidade e quantidade de produção de acordo com a verba recebida pelo programa para evitar que a concentração de recursos em programas bem avaliados e a escassez em programas que iniciam o processo de avaliação seja sonegada por uma régua que trata os desiguais de modo homogêneo.