Sobre a indicação do Coordenador da Área e a autonomia das subcomissões

06 Set 2014

No último dia 18 de agosto, fomos surpreendidos pela nomeação do professor Flávio Augusto Senra Ribeiro para ocupar a função de Coordenador da Área Filosofia/Teologia da CAPES no triênio 2014-2016.  A decisão surpreende não por carecer de validade jurídica. Ao assinar a portaria de nomeação, o Presidente da CAPES, professor Jorge Almeida Guimarães, exerceu os poderes e prerrogativas conferidos por sua função. A surpresa causada provém, no entanto, da quebra de expectativas que tal decisão acarreta.

Havia na área Filosofia/Teologia a prática, respaldada no tamanho das subáreas e no modo de funcionamento da Comissão de Avaliação, que a função de Coordenador seria exercida por um professor da Filosofia.  Ao decidir modificar essa prática sem dialogar com os envolvidos, a CAPES esqueceu de algo fundamental. Para que as avaliações trienais transcorram no clima de serenidade e confiança de que necessitam, faz-se necessário o respeito tanto às regras formais que norteiam o processo de indicação de coordenadores quanto o respeito às práticas tradicionamente reconhecidas pelas comunidades acadêmicas. Quebras inesperadas e de expectativas apenas geram insegurança quanto ao respeito futuro das decisões das áreas e em nada contribuem para fazer avançar o sistema de avaliação. Faltou, portanto, à CAPES a sensibilidade para reconhecer essa prática e o seu valor para a comunidade acadêmica.

Na mensagem que encaminha a memória da primeira reunião entre o Prof. Flávio Senra Ribeiro e o Presidente da ANPOF, o Prof. Marcelo Carvalho registra intenção de encaminhar a CAPES "solicitação de esclarecimento sobre o processo de escolha da nova Coordenação". Gostaríamos de apoiar integralmente essa iniciativa. Ressaltamos que não se trata de recusar a indicação, mas de protestar quanto ao modo como ela foi tomada. O desconforto com a indicação não diz respeito à pessoa do colega apontado ou às historicamente boas relações entre Filosofia, Teologia e Ciências da Religião, mas à instabilidade e incerteza geradas precisamente em um momento em que a Filosofia busca discutir ampla e abertamente os critérios de avaliação. 

Na classificação de áreas da CAPES, Filosofia, Teologia e Ciências da Religião participam da mesma área. Os vínculos temáticos que as unem são tênues e por si só não justificariam esse agrupamento. As razões para a classificação são mais administrativas do que temáticas. A maneira encontrada pelas subáreas para lidar com essa artificialidade foi a de instituir, na prática, um funcionamento tão autônomo quanto possível para as subcomissões, como se percebe pelos próprios documentos disponibilizados no site da CAPES. Mesmo assim, esses procedimentos têm se mostrado paliativos e entende-se perfeitamente a aspiração, manifestada no documento de área da Teologia,  de constituição de área própria para as Ciências da Religião e da Teologia. Esse seria o desdobramento natural do crescimento e valorização das subáreas e deve receber total apoio da Filosofia.

Enquanto a criação de uma nova área não se concretiza, o modelo sugerido pelo Presidente da ANPOF e apoiado pelo Prof. Flávio Senra Ribeiro de coordenação colegiada parece ser o mais adequado, pois dá continuidade à autonomia que as subáreas têm exercido. A escolha do Coordenador da Filosofia deveria, no nosso entender, respeitar a ordem de indicações que a Filosofia já formalmente fez. A Filosofia já manifestou sua vontade ao pronunciar-se no procedimento de escolha aberto pela CAPES. Ainda que a agência não seja completamente transparente na divulgação de quais foram os nomes indicados pelas áreas e de quais foram as votações obtidas, o respeito às indicações com a escolha dos nomes mais votados nas listas tem sido cada vez mais frequente nas diversas instâncias federais. A maior representatividade daqueles que ocupam postos chaves nos processos avaliativos é, ao lado da transparência das regras, condição para que os avaliados reconheçam a legitimidade das avaliações.

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Os comprometimentos assumidos com a ANPOF pelo Prof. Flávio Senra Ribeiro são excelentes indicativos de que o modelo colegiado pode funcionar.  Cabe, no entanto, ao novo coordenador da Filosofia fazer avançar esses comprometimentos e dar continuidade aos debates que a área tem realizado neste Fórum. Sugerimos, então, ao novo coordenador para a Filosofia que, tão logo ele seja indicado, venha manifestar-se sobre os 5 pontos apresentados pelo Presidente da ANPOF ao Prof. Flávio Senra Ribeiro. Somente com a continuidade do debate aberto e transparente travado neste Fórum sobre as regras que regerão a avaliação é que a subárea da Filosofia vencerá os desconfortos que no momento experimenta.