Lei natural e lei civil em Locke

Aufklärung v. 2, n. 1 (2015) • Aufklärung - Revista de Filosofia

Autor: Gustavo Hessmann Dalaqua

Resumo:

Resumo: O artigo aborda a relação entre lei natural e lei civil na filosofia de John Locke. Embora leituras consagradas tenham afirmado que a relação entre ambas é dedutiva, este artigo tentará apresentar uma interpretação diferente, qual seja, a de que a relação entre lei civil e lei natural é de determinação. Longe de ser mera dedução de uma lei natural imutável, a lei civil possui papel determinante com relação à lei natural. Como mostraremos, esta interpretação realça algo que Locke tinha em alta estima: o caráter deliberativo da lei natural. A deliberação dos cidadãos na legislatura cria, em certa medida, a lei natural. Os cidadãos são livres para determinar a lei, e a participação em tal determinação é crucial para a manutenção de sua liberdade política. Nesse sentido, como veremos, a liberdade política lockiana é tributária do republicanismo.

DOI: : https://doi.org/10.18012/arf.2016.21184

Texto Completo: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/arf/article/view/21184

Palavras-Chave: John Locke, lei natural,lei civil, liberdade,

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