A RECEPÇÃO CRÍTICA DE HEGEL À CONCEPÇÃO DE LIBERDADE COMO DIREITO SUBJETIVO NO JUSNATURALISMO MODERNO

DISSERTATIO v. 31 (2010) • Dissertatio - Revista de Filosofia

Autor: Cesar Augusto Ramos

Resumo:

A liberdade como direito subjetivo constitui um dos princípios básicos do Jusnaturalismo moderno, e sua justificação é dada a partir do pressuposto do direito natural. O presente texto tem por objetivo mostrar que, para Hegel, este tipo de liberdade tem por fundamento o conceito de pessoa, a qual, abandonando os pressupostos do Jusnaturalismo, mantém a liberdade como direito subjetivo. Mas, isso só é possível dentro de um constructo teórico (especulativo) de outra ordem: o pressuposto de que a necessária abstração do direito torna-se efetivo apenas na sociedade mediante a dialética do reconhecimento. A filosofia de Hegel realiza, assim, uma incorporação crítica (Aufhebung) da liberdade como direito subjetivo, na tentativa de superar as contradições e impasses que esta liberdade representa.

DOI: HTTP://DX.DOI.ORG/10.15210/DISSERTATIO.V31I0.8778

Texto Completo: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/8778

Palavras-Chave: Hegel,direito natural, liberdade, direito sub

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