TENSÕES INTERNAS NA TEORIA DOS DIREITOS DE NOZICK

DISSERTATIO v. 46 (2017) • Dissertatio - Revista de Filosofia

Autor: Aluízio Couto

Resumo:

Desde que Nozick publicou, em 1974, o clássico Anarquia, Estado e Utopia (doravante AEU), muita tinta tem sido gasta na tarefa de discutir o que ficou conhecido como Teoria da Titularidade. Em linhas gerais, essa teoria busca estabelecer as condições de apropriação inicial, transferência e retificação de propriedade. Os filósofos ficaram especialmente interessados nas implicações anti-redistributivistas da argumentação de Nozick. Menos atenção, contudo, é dada à estrutura prévia de direitos individuais que Nozick ofereceu na primeira parte do livro. Será que ela pode ser plausivelmente defendida? Neste artigo, defendo que ela sofre de tensões internas que a tornam uma base frágil para o projeto nozickiano.

DOI: HTTP://DX.DOI.ORG/10.15210/DISSERTATIO.V46I0.11167

Texto Completo: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/11167

Palavras-Chave: Robert Nozick,Direitos, Autopropriedade

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