UMA GENEALOGIA DO DIREITO PENAL: Contribuições nietzschianas para se pensar uma justiça punitiva para além da moral do ressentimento
v. 6, n. 2 (2015) • Estudos Nietzsche
Autor: Leonardo Camacho de Oliveira
Resumo:
A presente investigação consiste num estudo da Genealogia da Moral de Nietzsche, tendo como fio condutor a questão da justiça punitiva. Intentaremos uma busca pelas bases de nossa atual concepção punitiva, centrada no livre-arbítrio e de cunho retributivista, observando como esta se constrói alicerçada na moral do ressentimento. Igualmente é nossa meta indagar sobre o atual contexto de crise do Direito Penal, haja vista os mais recentes experimentos neurocientíficos e seu constante questionamento de concepções basilares ao referido ramo do Direito. Veremos como no texto genealógico a ser estudado podemos encontrar interessantes diagnósticos que auxiliam na compreensão do complexo cenário atual da justiça punitiva. Por fim, tomando certa liberdade, lançaremos a questão pelo futuro do Direito Penal, indagando por indícios que a obra nietzschiana pode nos dar para pensarmos uma concepção de Direito Penal para além da moral do ressentimento.
Texto Completo: http://periodicos.ufes.br/estudosnietzsche/article/view/12465
Estudos Nietzsche
A revista Estudos Nietzsche é uma publicação semestral do Grupo de Trabalho Nietzsche (GT-Nietzsche) da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Sua proposta, alinhada à ideia que levou à criação do GT-Nietzsche, é incentivar a investigação e o debate sobre a contribuição do pensamento de Nietzsche, bem como a sua articulação com questões da atualidade. Para tanto, leva a público artigos sobre o pensamento do filósofo alemão, traduções de textos inéditos, bem como apresentações (resenhas) de obras recentes relevantes sobre Nietzsche, constituindo-se num ambiente de debate para pesquisadores especialistas da filosofia nietzschiana e numa fonte privilegiada para estudiosos interessados no pensamento do filósofo alemão. Os textos publicados seguem o exigido rigor filosófico e metodológico no que diz respeito ao tratamento dos escritos do filósofo alemão, observando aspectos como a inserção em determinados debates já estabelecidos, o atual estágio das pesquisas sobre o tema trabalhado, a periodicidade dos textos empregados do filósofo, bem como o uso de material fidedigno e já submetido à crítica, no que diz respeito às fontes, fragmentos póstumos, cartas, etc.