Autor: Maísa Martorano Suarez Pardo

Resumo:

O artigo examina a função da noção de obrigação política no pensamento do filósofo italiano da política e do direito Alessandro Passerin d’Entrèves (1902-1985), especialmente em sua relação com o regime democrático e as formas de resistência por parte dos cidadãos. Pela análise dos principais argumentos do autor a esse respeito, o artigo procura demonstrar a flexibilidade do conceito de Estado do autor e a importância da filosofia enquanto ponto de intersecção entre a moral e o direito, constituindo-se como instrumento de abordagem fenomenológica das formas de associação humana.

Abstract:

This paper examines the role that the notion of political obligation has in the thought of the Italian philosopher of politics and law Alessandro Passerin d’Entrèves (1902 - 1985), especially in its relationship with the democratic regime and forms of resistance on the part of citizens. By analyzing the author’s main arguments in this regard, it seeks to demonstrate the flexibility of the author’s concept of State, and the importance of philosophy as a point of intersection between morality and law, constituting itself as an instrument of phenomenological approach to the forms of human association.

ISSN: 1981-5336

DOI: https://doi.org/10.1590/0100-512X2023n15606mmsp

Texto Completo: https://www.scielo.br/j/kr/a/3ZxhvMdMPCmSpHcdQqPVtGw/?lang=en#

Palavras-Chave: Obrigação política; Desobediência civil; Democracia; D?Entrèves; Alessandro Passerin