Autor: Adalberto Ximenes Leitão Filho

Resumo:

Neste texto pretendo explicitar o diálogo de Hegel com a tradição do direito natural. O problema central que se põe é a interpretação do direito por Hegel e a papel que este tem na fundamentação do Estado moderno. É inevitável a grande importância atribuída ao direito em todas as teorias políticas modernas, não somente pelo contexto histórico europeu
da formação dos Estados nacionais, mas, principalmente, após o advento da Revolução Francesa. Neste contexto, o direito passa a ser interpretado como a ação de uma vontade racional, ele deveria ser deliberado enquanto “vontade geral” e não enquanto a vontade de um tirano, sacerdote, ou grupo de nobres. A questão moderna da unidade e legitimação social, isto é, da fundamentação das instituições sociais, entre as quais o Estado, evidencia a problemática do direito e de sua correlata: a problemática da liberdade. Afinal, se o direito é agora o fundamento da sociabilidade e corresponde à esfera de exterioridade da liberdade, qual, exatamente, os limites de minha liberdade, de meu livre-arbítrio? Qual a finalidade do Estado? A crítica do direito enquanto expressão do subjetivismo e individualismo moderno e sua problemática da fundamentação do Estado se põe
como uma questão crucial no pensamento político hegeliano, a qual analisaremos agora.

Abstract:

My concern in this text is standing for Hegel ?s reason to the tradi-tional natural law. The central point in question begins to look Hegel ex-amination of law and its role on the background modern state. No doubt the great significance attributed to law in all politic modern theories, not only for the european historical context with the national states standing, but, mainly, after evidence from French Revolution. So, law become being interpreted such an action to rational will, and "general will" would have to be deliberated such and only such an will of one tyrant, priest, or set of gentlemen. The modern question the unit and social legitimating, that is, prospect social institutions, through which state, that meets controversial issues on law and its setting: freedom case. After all, if law is now back-ground sociability and seems the freedom external point, what do sharply limits my freedom and my free-will? What does State aim?. The critical right such an “subjectivity – individualism modern expression” and its prob-lematic in virtue to background state that stand fast as crucial issue in He-gelian reason that we will analyze in fellow passages.

ISSN: 1984-9575

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Palavras-Chave: Hegel, Direito, Estado, Filosofia Política, Filosofia do Direi-to.