Autor: Lucas Carvalho Lima Teixeira

Resumo:

O objetivo deste trabalho é apresentar uma releitura da teoria da soberania de Hans Kelsen e de Carl Schmitt a partir da análise oferecida por Giorgio Agamben no programa Homo Sacer. O filósofo italiano busca reconstituir, como núcleo do poder soberano, aquilo que a tradição político-jurídica denomina “estado de exceção”. Para Agamben, não há oscilação, nos quadros do Estado moderno, entre a frágil sobrevivência da ordem legal, enquanto protetora da vida humana, e a suspensão excepcional da ordem; há, antes, um vazio necessário entre a norma e sua aplicação, que acaba por fundamentar a soberania no estado de exceção.

Abstract:

The aim of this work is to present a rereading of Hans Kelsen and Carl Schmitt’s theory of sovereignty through the analysis offered by Giorgio Agamben in the Homo Sacer program. The Italian philosopher seeks to reconstitute what the political-juridical tradition calls “state of exception” as the nucleus of sovereign power. For Agamben, there is no oscillation in the cadres of the modern state between the fragile survival of the legal order, as protector of human life, and the exceptional suspension of order; there is, rather, a necessary gap between the norm and its application, which ultimately bases sovereignty in the state of excpetion.

ISSN: 2177-4838

Texto Completo: https://drive.google.com/file/d/1tu5QaXs-GMmwzyCIaBze3bVx-EJX4hZB/view

Palavras-Chave: Agamben; Kelsen; Schmitt; Exceção.