Autor: Miguel Grande Yáñez

Resumo:

Este artigo procura alcançar uma reflexão conceptual na qual, a Filosofia Hermenêutica pode ser instituída como fundamento da Filosofía do Direito e do fenómeno jurídico e, consequentemente, como uma base para futuros desenvolvimentos da actual Filosofia Hermenêutica do Direito, de forma a poder ser alternativa ao Direito Natural e ao Positivismo Legal. Por conseguinte, um conceito chave a ser abordado é o de “ser com”, visto que a situação do Mundo promove o surgimento do Direito no seu encontro com outro “ser com”. Assim, a relação jurídica ficaria sustentada pela hermenêutica, a partir do conceito central de significado, enquanto profundidade e plenitude do ser jurídico, no qual a sua possibilidade de valorização é estabelecida como sentido de justiça. Assim, a Filosofia Hermenêutica do Direito providenciaria um retorno à ética, à luz do que juridicamente lhe diz respeito, de significados abertos à renovação, permitindo uma maneira de mudar a ideia estática de Filosofia do Direito, porque a justificação não assenta nos conteúdos morais, mas no sentido do ser.

Abstract:

This article seeks to achieve a conceptual reflection in which Hermeneutical Philosophy can be established as a foundation for Philosophy of Law and the legal phenomenon, and, thus, as a ground for future developments in the current Hermeneutics Philosophy of Law that can be alternative to Natural Law and Legal Positivism, giving answers to common problems. Consequently, a key concept to be addressed in this article is “be with”, since the situation in the world fosters the emergence of Law in its encounter with another “be with”. Thus, the legal relationship would be sustained by hermeneutics, from the central concept of meaning as deepness and fullness of juridical being, in which in the possibility of its valuation is established as a sense of justice. So, the Hermeneutics Philosophy of Law would provide a return to ethics, in view of what juridically concerns it, with meanings opened to renovation, allowing a way to change the static idea of Philosophy of Law, because justification is not based on the moral contents, but in the sense of being.

ISSN: 0870-5283; 2183-461X

DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_2_0383

Texto Completo: https://www.publicacoesfacfil.pt/product.php?id_product=598

Palavras-Chave: hermenêutica,mundo,sentido,ser com,being with