Autor: Pedro Serna

Resumo:

A tarefa principal de uma filosofia jurídica orientada pela hermenêutica existencial consiste em oferecer uma compreensão global do direito, um conceito do direito. O objetivo do presente estudo é, em primeiro lugar, o de explicitar algumas exigências fundamentais para uma aproximação bem sucedida ao conceito de direito: a superação do descritivismo e do normativismo (pontos 1 e 2); e a adoção de uma perspetiva holística, designadamente a que é proporcionada pela noção de prática social (ponto 3). Em segundo lugar, assinala-se os elementos ou dimensões da realidade jurídica que devem ser tidos em consideração para essa elaboração holística (ponto 4) e, finalmente, propõe-se uma via para articular unitariamente tais elementos (ponto 5). 

Abstract:

The main task of a legal philosophy guided by existential hermeneutics is to provide a comprehensive understanding of law, a concept of law. The aim of this study is, firstly, to disclose certain fundamental requirements for a successful approach to the concept of law: the overcoming of descriptivism and normativism (sections 1 and 2); and the adoption of a holistic perspective, such as the one offered by the notion of social practice (section 3). Secondly, it will be pointed out the elements or dimensions of legal reality, which need to be taken into account in order to develop that holistic approach (section 4), and, finally, it will be suggested a way to consistently bring those elements together (section 5). 

ISSN: 0870-5283; 2183-461X

DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_2_0205

Texto Completo: https://www.publicacoesfacfil.pt/product.php?id_product=606

Palavras-Chave: Conceito de Direito,Direito como Prática Soci