Autor: Luciana Kind

Resumo:

Este artigo apresenta diferentes definições de morte cerebral, resgatando parte do processo de sua construção como fato médico. Desde o final dos anos 1960, quando foi publicada em importante veículo de divulgação científica da comunidade médica, o Journal of the American Medical Association, a definição de morte cerebral suscitou adesões e contraposições. De modo a se afirmar em textos estatutários, a definição foi ganhando novos contornos, sendo consolidada como whole-brain death no alvorecer dos anos 1980. Compondo esse processo, outras definições vão sendo oferecidas como alternativas para a whole-brain death. As definições de brainstem death e a higher brain death ganham destaque nesse processo histórico de construções de argumentos. Para alcançar o status de "boa" definição, cada uma delas se apoiou em específicas delimitações de "ser humano". Nessas redefinições da morte que se desenrolam entre os anos 1960 e 1990, concepções de ser humano afirmavam-se pela localização no cérebro ou no organismo como um todo, ou pela presença da "pessoalidade", da "identidade pessoal" ou de "estabilidade moral".

Abstract:

This paper presents different definitions of brain death, as part of the process of sketching the construction of brain death as a medical fact. Since its publication at the end of the 1960s in the Journal of the American Medical Association, the definition of brain death has drawn both adherents and opponents. In order to be deployed in statutory texts, in the early 1980s, the definition was reshaped and consolidated as whole-brain death. In the course of that process, other definitions had been offered as alternatives to the whole-brain death, such as brainstem death and higher brain death. Since each definition was supposed to provide a 'good' definition of death, it was linked with a specific conception of "human being". Different conceptions of human being were articulated with the redefinitions of death that were proposed between the 1960's and the 1990's. In some of these conceptions, location in the brain or in the organism as whole is fundamental; in others, the presence of "personhood", "personal identity" or "full moral standing".

DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-31662011000100005

Texto Completo: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662011000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Palavras-Chave: brain death,Conceptions of human being,whole-