Autor: Shuyuan Tang

Resumo:

Este estudo aborda uma lacuna crítica na literatura, ao fornecer uma análise filosófica da modernização do sistema jurídico chinês. Indo além das abordagens institucionais ou técnicas convencionais, este artigo analisa a lógica subjacente a essa transformação, através da filosofia marxista. Fundamentada no materialismo dialético e histórico, a análise emprega a racionalidade prática, como conceito central, para argumentar que a modernização jurídica da China não é uma simples adaptação de modelos ocidentais, mas, de fato, um processo orgânico e evolutivo, enraizado nas práticas sociais únicas da nação e em suas contradições históricas. Esse processo é caracterizado por três dimensões centrais: (1) a institucionalização de valores centrados no ser humano, (2) o alinhamento das estruturas jurídicas com as forças produtivas em evolução, e (3) o avanço da capacidade de governança nacional. Ao examinar desenvolvimentos institucionais-chave, como a codificação do Código Civil e as reformas da justiça processual, o artigo conclui que o caminho da China exemplifica a aplicação prática da teoria jurídica marxista. Essa abordagem não apenas inova os princípios jurídicos socialistas, mas também oferece insights filosóficos únicos e conhecimento prático ao discurso global sobre a civilização jurídica.

ISSN: 1980-539X

DOI: https://doi.org/10.1590/0101-3173.2025.v48.n5.e025163

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/transformacao/article/view/17752

Palavras-Chave: Marxist philosophy; Chinese rule of law modernization; institutional evolution; subjectivity and practical rationality; historical materialism.