Filosofia da Deficiência

Organizado por Danilo Vaz-Curado,
Jose Orlando Ribeiro Rosario e Leonardo Oliveira Freire
Edições Humanitas, 2025 | Acesse aqui

A filosofia, em sua longa história, nem sempre se mostrou aberta a acolher corpos e mentes fora do que se convencionou chamar de “normalidade”. Desde as classificações médicas do século XIX até as normativas morais herdadas do Iluminismo, o corpo com deficiência foi muitas vezes pensado como falta, anomalia ou desvio a ser corrigido. A análise foucaultiana da figura do “anormal” ajuda a perceber como, para além da medicina, discursos jurídicos, pedagógicos e morais operaram no enquadramento da deficiência como problema social e político. Foi nesse entrecruzamento, entre filosofia, crítica social e os estudos sobre vulnerabilidade, permeando a minha pesquisa de doutorado, que a obra “Filosofia da Deficiência” chamou minha atenção. Trata-se de um livro que se coloca justamente na contramão de perspectivas que historicamente marginalizaram a deficiência, oferecendo um diálogo consistente e acessível com o pensamento filosófico. Organizado por Danilo Vaz-Curado R. M. Costa, José Orlando Ribeiro Rosário e Leonardo Oliveira Freire, e publicado pela Humanitas em 2025, o livro reúne textos originalmente veiculados no The Journal of Philosophy of Disability. Com 138 páginas, a compilação trata de debates fundamentais sobre deficiência intelectual, desumanização, deficiência profunda, igualdade e status moral. A tradução e reunião desses ensaios preenchem uma lacuna na bibliografia nacional sobre o tema.

O primeiro capítulo, “Por que a Diferença Humana é Decisiva para uma Concepção de Posição Moral: Um argumento em prol da suficiência de ser humano para o status moral pleno”, de Eva Feder Kittay, defende a “condição de suficiência”, postulando que “ser um ser humano nascido, alguém que é viável e cujas capacidades são compatíveis com a vida, é tudo o que é requerido para ser possuidor de status moral pleno” e “que a posse de propriedades reconhecíveis por nós em não-humanos também deveria servir para atribuir status moral, talvez até status moral pleno, a não-humanos” (KITTAY, 2025, p. 18). Kittay argumenta que não é necessário postular propriedades intrínsecas moralmente relevantes para definir a personalidade moral, pois isso levaria à exclusão de seres humanos com deficiências cognitivas graves. A autora propõe que a compreensão do que é moralmente relevante deriva da nossa existência como seres humanos, vivendo entre outros humanos e criaturas não-humanas. Ela critica teorias morais como as de Kant e Rawls por serem limitadas em seu escopo de aplicabilidade, pois não consideram a diversidade das vidas humanas, especialmente aquelas com deficiências. Kittay enfatiza que “excluir alguns seres humanos do status moral pleno é uma afirmação autodestrutiva" (Ibid, p. 20), pois qualquer um de nós pode se encontrar em uma condição de deficiência.

Kittay também estende seu argumento ao status moral de seres não-humanos, afirmando que, embora a condição de suficiência se aplique apenas a humanos, o reconhecimento de características moralmente relevantes em não-humanos é derivado da nossa experiência humana. Ela antecipa a crítica de que sua posição é um preconceito favorável à própria espécie, argumentando que a medida do que é moralmente relevante é a totalidade das possibilidades humanas. A autora pontua que identificar propriedades moralmente relevantes não é para determinar quais humanos “estão à altura”, mas sim para endossar o cultivo de qualidades morais e garantir que todos os seres humanos recebam o devido cuidado e proteção, independentemente de suas capacidades. A experiência com sua filha com deficiência cognitiva grave serve como exemplo da discriminação inerente à exclusão de certos indivíduos: “Minha filha, por exemplo, pode não ser capaz de fazer muito mais do que uma criança muito pequena e, em alguns aspectos, não consegue nem fazer o que uma criança de seis meses pode fazer, rolar, por exemplo. Sua compreensão, no entanto, supera suas habilidades físicas manifestas” (Ibid, p. 32). Embora a defesa da “condição de suficiência” por Kittay seja inclusiva, ao defender a dignidade inerente a todo ser humano nascido e viável, a forma como delineamos o que constitui essa “viabilidade” pode levantar questões sobre quais estágios da vida humana são passíveis de inclusão. É verdade que a discussão sobre as fronteiras dessa “condição de suficiência” poderia ser mais desenvolvida, sobretudo considerando os casos de estados vegetativos e as consequências práticas e éticas de sua proposta.

No segundo capítulo, “Deficiência Intelectual, Desumanização e o Destino de 'O Humano”, Licia Carlson explora “a longa história de exclusão de pessoas com deficiência intelectual (DI) da categoria “o humano, que as relegou ao reino do animal, do sub-humano e, do não-humano” (CARLSON, 2025, p. 51), resultando em opressão, violência e abuso. Carlson propõe uma definição ampla da dinâmica da desumanização da deficiência, que inclui a atribuição de status a um indivíduo ou grupo que é definido ou se autoidentifica como tendo uma deficiência. Ela discute a animalização de pessoas com DI, citando exemplos históricos de cientistas, clínicos e superintendentes de instituições que as descreviam com termos pejorativos e a interligação entre racismo e deficiência intelectual na justificação da inferioridade. Carlson também aborda a desumanização no discurso filosófico contemporâneo, onde pessoas com DI são classificadas como menos que totalmente humanas com base na ausência de certos traços. A autora argumenta que, para combater a desumanização, é imperativo reconhecer e afirmar a humanidade das pessoas com DI, mesmo diante de críticas ao especismo e defesas do pós-humanismo, concluindo que “reconhecer a relevância do ser humano é necessário (embora de forma alguma suficiente) para desafiar e mitigar a dinâmica da desumanização da deficiência” (Ibid, p. 80). Na sua análise da interseção entre diferentes formas de opressão, como racismo e capacitismo, Carlson torna evidente a necessidade de abordagens multifacetadas de justiça, bem como os limites de políticas identitárias centradas exclusivamente na condição de deficiência.

O terceiro capítulo, “Deficiência Profunda, Igualdade e os Limites da Inclusão”, de John Vorhaus, explora o conceito de inclusão para pessoas com deficiências intelectuais múltiplas e profundas (PIMD). O autor se concentra no domínio interpessoal, examinando a relação entre pessoas com tais condições e as outras sem deficiência. Vorhaus discute a importância de permitir que as pessoas com deficiência participem plenamente da vida social, mesmo quando a reciprocidade nos relacionamentos é limitada ou ausente. Ele introduz o conceito de “igualdade relacional episódica” (VORHAUS, 2025, p. 96), que se aplica a períodos significativos de interação recíproca, mesmo que a igualdade relacional diacrônica (ao longo de todo o relacionamento) não seja possível. O capítulo apresenta exemplos de como a música e outras artes podem facilitar a união e a parceria com pessoas com PIMD, ilustrando a capacidade dessas pessoas de se envolverem e contribuírem para relacionamentos. Um exemplo é o caso de Sesha, filha de Eva Kittay, que “está se alegrando com a música, estamos visivelmente nos alegrando com seu prazer e nossa apreciação redobrada da música enquanto a ouvimos através dela, e ela fica exultante ao ver seu prazer musical compartilhado e validado por aqueles mais próximos a ela, para que ela não esteja sozinha nesses sentimentos” (Ibid, p. 102). Vorhaus reconhece que nem todas as pessoas profundamente deficientes podem ser parceiras ou iguais em um relacionamento, mas argumenta que a identificação com elas como seres humanos é fundamental para sua inclusão e para garantir que recebam cuidado e proteção. Ele reforça que “os limites da inclusão são mais amplos do que os limites da igualdade relacional” (Ibid, p. 127), e que a persistência em buscar a conexão com todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, é crucial para evitar a negligência e a exclusão. A leitura deste capítulo foi particularmente comovente, pois humaniza a experiência da deficiência profunda ao focar nas possibilidades de conexão e relacionamento, mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras. A ênfase na igualdade relacional episódica oferece uma perspectiva esperançosa e prática para a inclusão, destacando o valor intrínseco de cada indivíduo.

No conjunto, Filosofia da Deficiência é uma obra provocadora. Os três ensaios, embora independentes, se articulam num arco que vai da fundamentação do status moral universal (Kittay) à denúncia da desumanização histórica (Carlson) e, por fim, à análise das nuances da inclusão frente às deficiências mais profundas (Vorhaus). A obra estimula uma revisão atenta de conceitos e práticas, se tornando uma leitura relevante não apenas para quem se dedica à filosofia, mas também para qualquer um que se interesse por debates sobre justiça, cuidado e participação social. Filosofia da Deficiência é disponibilizada gratuitamente e pode ser acessada pelo link: https://portal.unicap.br/w/filosofia-da-deficiencia